27/09/2023 às 17h22min - Atualizada em 27/09/2023 às 17h22min
Cecília Lorenzon presta esclarecimentos na Assembleia Legislativa sobre execução de emendas parlamentares.
Cecília Smith Lorenzon explanou quantos milhões já foram aplicados e quais impedimentos existem para execução de outras emendas.
- Informações e fotos: SupCom/Assembleia
A secretária de Estado da Saúde, Cecília Smith Lorenzon, presttou esclarecimentos a deputados estaduais sobre a execução de emendas parlamentares, na tarde desta quarta-feira (27), durante reunião na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE).
Participaram do encontro os parlamentares Tayla Peres (Republicanos), Idazio da Perfil (MDB), Odilon Filho (Podemos), Catarina Guerra (União), Gabriel Picanço (Republicanos), Marcinho Belota (Republicanos), Chico Mozart (Progressistas), Isamar Júnior (Podemos), Dr. Cláudio Cirurgião (União), Renato Silva (Podemos), Aurelina Medeiros (Progressistas) e Armando Neto (PL).
A secretária detalhou a execução de 45 emendas individuais e coletivas, apresentadas pelos deputados no orçamento deste ano. Dessas, mais de 55,5% foram executadas ou estão em execução pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Somadas todas as emendas, o valor ultrapassa os R$ 50,2 milhões, com parte deles sendo destinada para municípios do interior.
Cecília avaliou a reunião como “excelente” e uma demonstração da harmonia entre os Poderes. Segundo ela, o governo de Roraima tem a responsabilidade de executar aquilo que é necessário e benéfico para a população do Estado.
“Os deputados atuam de forma complementar a essas necessidades. A pasta da Saúde é sensível e nada mais justo que mostrar todos os feitos e aquilo que podemos alcançar com a participação do Legislativo”, disse, ao acrescentar que, na próxima reunião com a Casa, deve levar um planejamento sobre as reais necessidades da secretaria.
As emendas parlamentares são indicações feitas pelos deputados no orçamento do governo e podem contemplar qualquer área. A execução é obrigatória e constitucional. As emendas na área da Saúde, por exemplo, tratam desde compra de materiais e medicamentos à construção e ampliação de unidades de saúde.
Durante a reunião, os parlamentares debateram principalmente sobre as emendas que correm risco de não serem executadas neste ano e que somam R$ 4,5 milhões. Para a deputada Catarina Guerra, o momento foi de entender o que dificultou a implementação dos recursos destinados pela Assembleia Legislativa e buscar soluções.
“Nosso intuito era justamente apresentar essa explanação diante dos deputados, sanar as irregularidades encontradas, cobrar as prefeituras, pois muitas das emendas são pactuadas com os Executivos Municipais e, às vezes, temos dificuldades quanto a isso. Dessa forma, cada deputado ficou ciente da execução da sua emenda e pode buscar soluções para que consigam executar ainda este ano”, ponderou.
