O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorizou nessa segunda-feira (13), a criação de Comissão Externa para acompanhar autoridades durante a crise humanitária dos indígenas Yanomami.
Todos os deputados selecionados para o colegiado, no entanto, votaram a favor do Marco Temporal das terras indígenas, em maio passado. A única exceção fica por conta da deputada Gisela Simona (União-MT), que não participou da votação.
Na relação de deputados nomeados para a comissão, apenas três são de Roraima: Gabriel Mota (Republicanos), Antonio Nicoletti (União Brasil) e Pastor Diniz (União Brasil).
A composição com parlamentares de partidos de direita e do Centrão, sete do PL, seis do União Brasil, um do MDB e um do Republicanos, causou insatisfação da deputada indígena Célia Xakriabá (Psol-MG).
Na ocasião dos vetos de Lula ao Marco Temporal, em dezembro de 2023, os deputados que formam a comissão externa votaram pela derrubada. A tese do marco temporal é de que os povos indígenas só teriam direito de ocupar as terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
No início do ano passado, o governo iniciou o atendimento à saúde dos Yanomami após constatar a baixa cobertura vacinal e quadros de desnutrição. Conforme estudo da Hutukara Associação Yanomami, a persistência do garimpo ilegal na região é determinante para inviabilizar os esforços de saúde pública para a comunidade.
