05/12/2024 às 15h08min - Atualizada em 05/12/2024 às 15h08min
Senado aprova proposta de Mecias de Jesus que federaliza a RR-171, que dá acesso ao Uiramutã
A rorovia RR-171 dá acesso ao Uiramutã e ao parque nacional do Monte em Roraima, no norte do Estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3.545/2023, que transfere a rodovia RR-171 para a administração federal.
A proposta, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos), recebeu parecer favorável do relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Com a decisão terminativa, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados, salvo apresentação de recurso por pelo menos nove senadores no prazo de cinco dias úteis.
A federalização da RR-171 representa um marco para o estado de Roraima, conectando o município de Uiramutã, no extremo norte do estado, à BR-433. A região abrange áreas estratégicas como a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol e o Parque Nacional do Monte Roraima, ponto mais ao norte do território brasileiro.
Desenvolvimento Regional
Segundo Mecias de Jesus, a medida visa atrair investimentos e estimular o desenvolvimento econômico e social de Roraima, proporcionando melhores condições para o escoamento da produção agrícola e para a criação de novos negócios na região.
“Federalizar a RR-171 é garantir a chegada de recursos que o estado, sozinho, não tem como viabilizar. Isso não apenas fortalece a infraestrutura de transportes, mas promove integração e oportunidades para as comunidades locais, muitas delas em regiões isoladas,” destacou Mecias.
O senador também ressaltou que a federalização é estratégica para alavancar o turismo sustentável, considerando que a rodovia é a principal via de acesso ao Monte Roraima, um dos destinos turísticos mais emblemáticos do Brasil.
Ao apresentar seu parecer, o senador Zequinha Marinho enfatizou que a transferência da rodovia para a malha federal permitirá a destinação de recursos da União, imprescindíveis para estruturar a logística e ampliar a conectividade regional.
“Essa iniciativa tem o potencial de impulsionar a economia local, fomentando negócios, gerando empregos e fortalecendo a integração entre Roraima e o restante do país. O estado enfrenta limitações financeiras, especialmente pela vasta quantidade de áreas protegidas, o que torna a federalização ainda mais relevante,” afirmou Marinho.
Próximos passos
A aprovação pela CCJ, em caráter terminativo, indica que o projeto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de votação no Plenário do Senado, exceto se houver recurso dentro do prazo legal.
A federalização da RR-171 simboliza uma conquista histórica para Roraima, consolidando o compromisso do senador Mecias de Jesus com o progresso e a qualidade de vida das comunidades do estado. O projeto reafirma a importância de investimentos em infraestrutura como motor do desenvolvimento regional.
Fonte: Assessoria Parlamentar
A rorovia RR-171 dá acesso ao Uiramutã e ao parque nacional do Monte em Roraima, no norte do Estado
