27/05/2023 às 16h04min - Atualizada em 27/05/2023 às 16h04min
Oleno Matos é eleito presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos.
Oleno foi eleito presidente do Conselho Nacional das defensorias públicas estaduais de todo o país. Foto: Divulgação Defensor Público-Geral de Roraima, Oleno Matos, foi eleito, na manhã desta sexta-feira (26), presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. O mandato dura um ano e a eleição ocorreu em Brasília. Oleno afirmou que a nova Diretoria do Condege pretende continuar a luta pela efetiva transformação do Conselho em relação à sua institucionalização no Distrito Federal, bem como tratar de forma mais contundente a necessidade da criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública. "Pretendemos fazer um trabalho incansável dentro do Congresso Nacional, no Senado, na Câmara Federal e junto ao Governo Federal, para que possamos efetivar o fortalecimento das Defensorias Públicas brasileiras, tanto as dos estados, quanto da União e Distrito Federal", frisou.
Oleno ainda complementou: "A Defensoria Pública, como integrante do Sistema de Justiça, precisa do seu Conselho Nacional, e tem que buscar o fortalecimento para que haja uma efetiva igualdade, equiparação, juntamente com os demais integrantes do Sistema de Justiça", ponderou. Oleno Matos afirmou ainda que a nova diretoria do Condege pretende tratar da necessidade de criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública. “Pretendemos fazer um trabalho incansável perante o Congresso Nacional e o governo federal, para que possamos fortalecer as Defensorias Públicas”, frisou. Ele defendeu que “a Defensoria Pública precisa do seu conselho nacional e tem de buscar uma efetiva igualdade e equiparação aos demais integrantes do sistema de Justiça”.
O evento, que ocorreu na Câmara dos Deputados, reuniu representantes de Defensorias Públicas de diversos Estados, com participação do secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira. Os DPGs presentes elogiaram a atuação da diretoria do período 2022/2023, liderada pelo DPG de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior.
NOVA DIRETORIA DO CONDEGE:
PRESIDENTE: OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral do Estado de Roraima;
VICE-PRESIDENTE: FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA, Defensora Pública-Geral do Estado da Bahia;
SECRETÁRIA: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, Defensora Pública-Geral do Estado do Mato Grosso;
SECRETÁRIO ADJUNTO: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão;
COORDENADORA DE COMISSÕES: PATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES, Defensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro.