O auditório da Câmara Municipal de Caroebe ficou lotado nesta terça-feira (6) para o lançamento do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), promovido pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE), em parceria com a prefeitura e o Poder Legislativo municipal. A iniciativa busca solucionar um problema histórico no Estado: garantir o título definitivo de terras urbanas aos moradores.
O Reurb percorrerá os 14 municípios do interior de Roraima, realizando cadastramento imobiliário, levantamento socioeconômico e produção dos documentos legais necessários para a transferência dos títulos da União às prefeituras. Segundo o Censo de 2022, Caroebe tem 10.656 habitantes, e a expectativa é que o programa beneficie cerca de 50% da população.
O prefeito do município, Osmar Filho (Republicanos), participou do lançamento e destacou a importância da iniciativa. “A regularização urbana sempre foi um sonho da população. Somos um município pequeno, com pouca receita, e essa parceria com a Assembleia Legislativa é fundamental para transformar a realidade das pessoas”, afirmou.
O presidente da Câmara Municipal, Wagner Souza, o Waguinho (PP), celebrou a chegada do programa a Caroebe e reforçou que a questão fundiária sempre foi uma demanda da população.
“Estamos lutando há muito tempo por essa transferência da área urbana ao município. Sem documentação, as pessoas não conseguiam financiamento, não tinham o direito formal sobre suas casas. Agora, com o Reurb, vamos dar a sustentabilidade que o povo de Caroebe tanto precisa”, disse.
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou que esse é o quinto município visitado para o lançamento do programa e compartilhou o impacto que a ação tem na vida dos moradores.
“Estou muito feliz com esse trabalho. Imagine morar 20, 30 anos em uma casa sem ter a segurança jurídica da posse. Temos casos de bancos e empresas que quiseram se instalar, mas desistiram porque os imóveis não tinham documentação. Até comerciantes locais já perderam acesso a crédito por falta do título. O Reurb muda essa realidade, fortalece a economia e impulsiona o desenvolvimento”, reforçou o presidente.
O deputado Marcelo Cabral (Cidadania) também enfatizou a relevância da iniciativa. “Cada pai de família que escolheu Caroebe para viver agora terá um documento que garante seu direito. Esse trabalho conjunto da Assembleia com o Incra, a prefeitura e o Legislativo municipal proporciona segurança jurídica para investir na casa, no terreno, no futuro”, pontuou.
