Brasil tem queda de 20% nos homicídios registrados em uma década. Roraima é o 5º Estado mais violento do país
O Brasil teve uma redução de 20,3% no seu número de homicídios entre os anos de 2013 e 2023, mostram dados do Atlas da Violência, realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Já de 2022, que teve 46.409 mortes, a 2023, a redução foi de 1,4%. Ao todo, foram 45.747 vítimas de homicídio em 2023, segundo o Atlas. Dez anos antes, um total de 57.396. Quando se analisa as estatísticas desde 2017, que foi o ano mais violento na série histórica, com 65.602 óbitos, a queda no número de assassinatos chega a 30,2%.
Apesar da melhora, o resultado ainda coloca o Brasil entre os países mais violentos do mundo. Segundo dados do Unodc (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), entre 2022 e 2023 só outras 14 nações tiveram taxas de homicídio por 100 mil habitantes maiores do que a registrada pelo Brasil, que teve índice de 21,2 —o menor em 11 anos, ressaltam os pesquisadores.
No período de um ano, houve queda na taxa de homicídios em 17 das 27 unidades da federação. As regiões Norte e Nordeste concentraram os índices mais altos de letalidade, enquanto a região Sul e os estados de São Paulo e Minas Gerais tiveram as menores taxas.
"Depois de uma estagnação nas taxas de homicídio entre 2019 e 2022, que estacionou no patamar de 21,7, voltamos timidamente à trajetória de queda iniciada em 2018", diz o texto do estudo. "No sentido contrário, o aumento da difusão de armas de fogo após 2019 tem colocado um freio nessa maré de redução de mortes."
Amapá, Rio de Janeiro e Pernambuco foram os estados que mais destoaram dessa tendência. O Amapá teve um aumento de 88% na taxa de homicídio, entre 2013 e 2023. Em apenas um ano (2022 a 2023), o Amapá teve aumentos de mais de 40% tanto nos registros de homicídio quanto na taxa de ocorrências por 100 mil habitantes.
O Rio de Janeiro teve queda nos registros de mortes violentas ao longo dos 11 anos pesquisados nessa edição do Atlas —foi de 5.111 a 4.292 homicídios no período, redução de 16%—, mas houve alta de assassinatos entre os anos de 2022 e 2023. Já em Pernambuco, apesar de haver queda nos homicídios na maior parte do período entre 2017 e 2022, houve aumento de 18% nos casos em uma década e 8% em um ano.
Ao mesmo tempo, os pesquisadores chamam atenção para o fato de que dois estados que vinham apresentando altos índices de letalidade, Amazonas e Bahia, tiveram reduções nos homicídios durante dois anos seguidos.
Envelhecimento da população, pacto de não agressão entre as duas maiores facções criminosas do país (Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho) e mudanças importantes nas políticas de segurança pública de vários governos estaduais, segundo o estudo, explicam as quedas consecutivas nas estatísticas de mortes violentas.
Os autores ressaltam que a transição demográfica no país começou nas regiões Sul e Sudeste e afirmam que "o processo de envelhecimento populacional em curso, em particular no Norte e Nordeste, é um elemento que favorecerá a continuidade da redução dos crimes violentos".
Depósito de armas apreendidas no DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), no centro de SP; registro de homicídios teve queda no país - Rubens Cavallari - 5.ago.22/Folhapress
Isso porque adolescentes e jovens adultos, de idade entre 15 e 29 anos, são aqueles que mais morrem no país. Quase metade (47,8%) dos homicídios no país em 2023 tiveram pessoas nessa faixa etária como vítimas.
Nessa faixa etária, os homens correspondem a 94% das vítimas de homicídio. A taxa de homicídio entre negros foi de 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes e de 10,6 para o restante da população.
Sobre as mudanças nas políticas estaduais de segurança, o estudo afirma que houve um "abandono da política inercial, baseada eminentemente no policiamento ostensivo e no uso da força, e na adoção de um conjunto de ações que visam melhorar a efetividade da segurança pública através de estratégias com base na boa gestão por resultados, qualificação do trabalho policial orientado pela inteligência e programas multissetoriais de prevenção da violência".
Os dados do Atlas da Violência têm como base o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. Por isso, há diferenças entre os números usado no estudo e as estatísticas divulgadas por secretarias estaduais de segurança pública e pesquisas feitas a partir de dados criminais.
Veja a estatística por Estado por cada 100.000 habitantes:
- Amapá 43,90
- Bahia 38
- Pernambuco 36,80
- Amazonas 35,9
- Roraima 35,30
- Alagoas 32
- Ceará 30,8
- Mato Grosso 30
- Rondônia 29,40
- Sergipe 28,6
- Pará 27,90
- Maranhão 27,70
- Espírito Santo 26,5
- Paraíba 26,40
- Rio Grande do Norte 25,8
- Tocantins 24,3
- Rio de Janeiro 23,70
- Acre 22
- Piauí 21,40
- Goiás 21,20
- Brasil 20,70
- Mato Grosso do Sul 18,90
- Paraná 17,2
- Rio Grande do Sul 12,9
- Minas Gerais 11
- Distrito Federal 8,8
- Santa Catarina 6,4
- São Paulo 6,4