O Ministério dos Transportes prepara uma medida para acabar com a obrigatoriedade da autoescola para emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O secretário-executivo da pasta, George Santoro, disse que a proposta está pronta, aguardando o aval do Palácio do Planalto.
“[Estamos] aguardando aprovação do governo. Estamos com tudo pronto para soltar”, disse George Santoro à CNN. A informação inicialmente foi veiculada pelo jornal Folha de São Paulo.
Segundo o secretário-executivo, a emissão da CNH deve seguir os mesmos moldes do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) já observados atualmente, com a manutenção das provas teórica e prática. A proposta tem como objetivo tornar a emissão do documento mais acessível para a população.
“A principal mudança é a redução de custos e burocracia. Não há perda de qualidade”, disse. Atualmente, o custo médio para obter a CNH é de R$ 3.215,64. Desse total, o candidato paga cerca de R$ 2.469,35 para autoescola e R$ 746,29 em taxas.
Caso a proposta seja implementada, será suspensa a obrigatoriedade de frequentar CFC (Centro de Formação de Condutores) para obter a CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Após aprovado, a proposta será regulamentada por uma resolução do Contran.
