O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), afirmou neste domingo (5), durante entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha, que o novo Código Ambiental, que está em tramitação na Casa Legislativa, representa um marco para o futuro de Roraima. Relator do projeto de lei, o deputado destacou que a proposta vai atualizar e modernizar a legislação do Estado, unindo as regras ambientais às normas de uso da terra e ao desenvolvimento sustentável.
“Com a Lei de Terras, que já foi aprovada pela Assembleia, o Zoneamento Ecológico-Econômico, e agora o novo Código Ambiental, vamos fechar o tripé do desenvolvimento do setor primário do Estado”, afirmou o deputado, ao completar que o Código Ambiental trata de um conjunto de temas, que envolvem desde o saneamento básico, aterro sanitário, poluição sonora, pesca artesanal e esportiva, além de todas as questões que envolvem o nosso ecossistema, tanto rural quanto urbano.
Sampaio explicou que o projeto está sendo construído por meio da escuta dos segmentos interessados e com base nas legislações mais modernas do país, decisões já consolidadas nos tribunais brasileiros, com o objetivo de oferecer segurança jurídica para os empreendedores e garantir a preservação ambiental.
“A ideia é trazer o que há de mais moderno em outras unidades da federação e também incorporar decisões judiciais já pacificadas sobre licenciamento ambiental e procedimentos administrativos. Queremos ter o melhor Código Ambiental entre os estados brasileiros e, ao mesmo tempo, alinhá-lo à nossa Lei de Terras”, reforçou.
Durante a entrevista, que aconteceu no dia do aniversário de Roraima (05/10), o deputado também abordou os desafios econômicos que o Estado enfrenta, citando a redução na arrecadação e a necessidade de fomentar o setor produtivo local. Ele ressaltou que, nos últimos anos, o crescimento de Roraima foi impulsionado por fatores como o agronegócio, o comércio de fronteira e a imigração, mas que o momento atual exige novas estratégias de desenvolvimento.
“Nós já deixamos de arrecadar mais de R$ 100 milhões em receitas próprias, principalmente em ICMS. Precisamos encontrar alternativas e valorizar o que é nosso. Temos que criar o hábito de comprar e vender dentro do Estado, para que o dinheiro circule aqui e gere emprego e renda para a nossa população”, observou.
Sampaio defendeu a adoção de medidas que estimulem o consumo e a produção local, citando como exemplo a substituição de cestas básicas prontas por um cartão magnético que possa ser usado no comércio roraimense.
“O beneficiário compraria no comércio local, e o dinheiro ficaria em Roraima. Hoje, parte desses recursos vai para empresas de outros estados, que produzem fora e apenas montam as cestas aqui”, disse, ao frisar que as tecnologia de informação existentes são capazes de garantir a lisura no processo de aquisição de alimentos para evitar que o benefício seja utilizado para a compra de bebidas alcoólicas, por exemplo.
PRODUÇÃO LOCAL
O presidente da Assembleia também chamou atenção para a importância de fortalecer as cooperativas e o pequeno produtor rural, defendendo políticas públicas mais eficientes de assistência técnica e orientação agrícola.
Sampaio ressaltou que, para impulsionar o desenvolvimento econômico, é essencial o diálogo entre governo, Assembleia e o setor empresarial. Ele sugeriu a criação de incentivos, feiras e programas estaduais voltados à valorização do empreendedor roraimense. “Temos que reunir os empresários, entender suas dificuldades e buscar soluções conjuntas”, concluiu, ao parabenizar Roraima pelos seus 37 anos.
“Roraima é um estado generoso, que tem muito calor natural e humano. Acredito que as imensas riquezas do nosso estado podem construir uma vida melhor para todos. Feliz Aniversário, Roraima!”, disse.
