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O projeto começou a ser elaborado por um grupo de trabalho interministerial no início de 2023, quando foi descoberta a crise humanitária na terra indígena Yanomami, em Roraima, em decorrência da invasão de garimpeiros ilegais na região.

O aumento de imigrantes fez disparar o número dos que vivem nas ruas de Pacaraima, acentuando a crise humanitária.

PL propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o país.

A reunião da comissão será na sala 13 da ala Alexandre Costa..

Ele também anunciou a apresentação de um projeto de lei com o mesmo teor, para garantir aos indígenas igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

A presidente da Funai detalhou a importância da demarcação de uma terra indígena e os impactos para os povos que vivem nela.

A estimativa do Ipam é projetada no caso da aprovação do Projeto de Lei que está no Senado para análise e votação. Estudo indica que cerca de 23 milhões a 55 milhões de hectares de áreas nativas sejam desmatados e possam desaparecer.

Prazo para apresentação de recursos vai até esta segunda-feira (12).

Desde fevereiro, quando teve início a operação contra o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, a força-tarefa que atua em Roraima destruiu aviões e motores e desmontou acampamentos, além de apreender toneladas de cassiterita. Depois de quatro mes...

Valor representa 30% a menos do que foi pago no primeiro decêndio de maio. Queda em relação ao mês passado se deve ao comércio do Dia das Mães e também à alta taxa de juros, segundo especialista.

O julgamento foi novamente adiado com o pedido de vistas do processo pelo ministro André Mendonça.

Diretora da Human Rights Watch, Maria Laura Canineu, também criticou declarações do presidente brasileiro a respeito da guerra da Rússia e da Ucrânia.

A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a sessão.

Atleta tentou cancelar a compra, mas os donos adiaram uma resposta até decidiram fechar o estabelecimento.

Dados do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), indicam que Venezuela não pagou cerca de US$ 722 milhões emprestados pelo Brasil..

“Um país não quebra, ele atrasa. O Brasil já fez moratória da dívida externa. A Venezuela disse publicamente a disposição de retomar o pagamento", disse ele.

Uma portaria da Funai emitida no início do ano – auge da crise humanitária em Roraima – barrou que missionários fizessem proselitismo em busca de novos fiéis nas terras indígenas