Brasil

Parlamentares aprovaram projeto que estabelecia a promulgação da Constituição como marco para definir demarcação de terras indígenas. STF já decidiu que a tese é inconstitucional. Bancada ruralista diz que articulará derrubada dos vetos presidenciais...

Segundo o presidente da estatal brasileira, o país precisará de investimentos para recuperar a indústria petrolífera nacional. Para ele, a estatal brasileira pode ajudar nesse processo, considerando uma visão de integração energética latino-american...

Estatal vai elevar valor do diesel em R$ 0,25 por litro. Gasolina terá queda de R$ 0,12.

Presidente acredita que regime de Maduro cumprirá acordo com a oposição venezuelanos para eleições justas no ano que vem.

Crescimento foi de 41% em relação a setembro e o aumento comparado ao mesmo período de 2022 chegou a 22%.

Encontro entre representantes do governo Maduro e da oposição será às 15h, em Barbados.

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito.

Estatueta é uma alternativa à original, feita em cerâmica, sem ouro, retratando um guerreiro indígena.

Segundo Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, em setembro, houve um aumento de 73,2% de exames em comparação ao mês de agosto.

Objetivo da ação da Secretaria Nacional de Políticas Penais é combater a comunicação ilícita do crime organizado.

Segundo o governo brasileiro, telefonema durou cerca de 30 minutos. Sanções dos EUA à Venezuela, energia elétrica e pagamento da dívida venezuelana também foram temas abordados.

Governo analisa expansão da atuação militar em 250 km de fronteira na Amazônia Legal para combater crimes ambientais e transfronteiriços.

Ainda aguardando a sanção do presidente Lula, o Projeto de Lei Complementar 136/2023 vai recompor o FPM pela queda de arrecadação do Fundo, em 2023. O PLP ainda prevê compensar a União, estados e municípios pela desoneração dos combustíveis em 2022. ...

Visita de Lula a Roraima, em meio à crise humanitária, desencadeou corrida por capital político no começo do governo.

Parecer jurídico encaminhado à Presidência da República aponta afronta à Constituição e aos direitos indígenas