Brasil

A proposta abrange ainda pessoas que respondem a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa.

O dado mostra, para a corporação, que a crise que teve seu momento mais agudo no início do ano está controlada.

A Marinha do Brasil realizou uma operação de controle fluvial em Roraima, com o objetivo de coibir a ação de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami.

O projeto começou a ser elaborado por um grupo de trabalho interministerial no início de 2023, quando foi descoberta a crise humanitária na terra indígena Yanomami, em Roraima, em decorrência da invasão de garimpeiros ilegais na região.

O aumento de imigrantes fez disparar o número dos que vivem nas ruas de Pacaraima, acentuando a crise humanitária.

PL propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o país.

A reunião da comissão será na sala 13 da ala Alexandre Costa..

Ele também anunciou a apresentação de um projeto de lei com o mesmo teor, para garantir aos indígenas igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

A presidente da Funai detalhou a importância da demarcação de uma terra indígena e os impactos para os povos que vivem nela.

A estimativa do Ipam é projetada no caso da aprovação do Projeto de Lei que está no Senado para análise e votação. Estudo indica que cerca de 23 milhões a 55 milhões de hectares de áreas nativas sejam desmatados e possam desaparecer.

Prazo para apresentação de recursos vai até esta segunda-feira (12).

Desde fevereiro, quando teve início a operação contra o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, a força-tarefa que atua em Roraima destruiu aviões e motores e desmontou acampamentos, além de apreender toneladas de cassiterita. Depois de quatro mes...

Valor representa 30% a menos do que foi pago no primeiro decêndio de maio. Queda em relação ao mês passado se deve ao comércio do Dia das Mães e também à alta taxa de juros, segundo especialista.

O julgamento foi novamente adiado com o pedido de vistas do processo pelo ministro André Mendonça.

Diretora da Human Rights Watch, Maria Laura Canineu, também criticou declarações do presidente brasileiro a respeito da guerra da Rússia e da Ucrânia.

A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a sessão.

Atleta tentou cancelar a compra, mas os donos adiaram uma resposta até decidiram fechar o estabelecimento.