ONU manifesta preocupação com ataques a índios Yanomami em Roraima.

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A alta comissária para direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Michelle Bachelet, expressou “séria preocupação” com a situação no Brasil devido às ameaças feitas contra populações indígenas e ativistas do país.

A declaração da comissária foi dada nesta 2ª feira (13) durante sua fala de abertura na sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.

Bachelet afirmou que está “alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami, que habitam reservas em Roraima e Munduruku (Pará) por mineradores ilegais na Amazônia”. Ela também avaliou que o PL (projeto de lei) 490/2007, relacionado à demarcação de terras indígenas, é outro fator preocupante.

“As tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas e limitar a demarcação de terras indígenas, notadamente por meio de um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados, também são motivos de séria preocupação”, disse.

Aprovado no final de junho na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara o projeto está pronto para ser votado no plenário da Casa. A proposta determina que o processo de demarcação tenha obrigatoriamente a participação dos Estados e municípios em que se localize a área analisada e de todas as comunidades diretamente envolvidas.

Ela ainda proíbe a ampliação de terras já demarcadas e considera nulas as demarcações que não atendam às regras estabelecidas. O texto se baseia na tese do marco temporal, que considera que os indígenas só poderiam reivindicar as terras que já ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A constitucionalidade da questão está sendo julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que deve voltar a analisar o tópico nessa semana.

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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