Chico Rodrigues indicou R$ 76,6 milhões do orçamento secreto para Roraima.

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O senador Chico Rodrigues (União), que ocupou uma vice-liderança do governo no Senado até outubro 2020, apadrinhou R$ 76,6 milhões em recursos do orçamento secreto, nos últimos dois anos. A verba foi destinada via emendas de relator para seu estado, Roraima. Rodrigues deixou o posto de vice-líder um dia após ser flagrado pela Polícia Federal (PF) com R$ 33 mil escondidos na cueca, durante uma operação que investigava o desvio de cerca de R$ 20 milhões em emendas parlamentares destinadas ao combate à Covid-19.

Rodrigues foi indiciado pela PF em agosto do ano passado por desvio de recursos públicos e pela ocultação de dinheiro na cueca. De acordo com a investigação, o senador teria destinado emendas reservadas para o enfrentamento do coronavírus a uma empresa com a qual teria proximidade, e intercedido em licitações. Rodrigues nega as acusações e afirma que estava apenas “trazendo recursos” para o estado.

O caso, atualmente, está em análise pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe apresentar denúncia ou pedir o arquivamento. O montante apadrinhado por Rodrigues dentro do orçamento secreto foi informado pelo próprio senador, e consta em ofícios encaminhados pelo Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF), com informações sobre indicações de todos os parlamentares.

Em 2020, segundo o ofício, Rodrigues informou ter destinado R$ 28,8 milhões via orçamento secreto ao Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, para ações em Roraima. O senador informou que os recursos foram aplicados em pavimentação de ruas no interior do estado.

Em 2021, depois de ter sido alvo da operação da PF, o senador apadrinhou outros R$ 47 milhões, destinados a prefeituras via Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento Regional. Sete municípios, com populações entre 7 mil e 22 mil habitantes, foram as destinatárias dos recursos. A verba destinada variou entre R$ 2,8 milhões, no caso de Alto Alegre, e R$ 11,4 milhões, reservados para Cantá.

O orçamento secreto utiliza as chamadas emendas de relator (identificadas pelo código RP-9) para multiplicar, sem transparência, a quantia que parlamentares têm o direito de indicar para seus redutos eleitorais, dificultando o controle do dinheiro público pelos órgãos de fiscalização. As destinações são assinadas pelo relator-geral do Orçamento no Congresso, responsável por registrar os pedidos da verba. A informação de quem é o verdadeiro padrinho da emenda, porém, não é divulgada na maioria das vezes. Esse sistema motivou a ministra Rosa Weber a determinar que o Congresso informasse os nomes de todos os beneficiários das emendas de relator até 17 de março — prazo que foi descumprido.

Fonte: O Globo

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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