Urgente: Câmara aprova projeto que acaba com “saidinhas” de presos.

Compartilhe nosso conteúdo!

A legislação atual permite a saída temporária aos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados.

Urgente: Câmara aprova projeto que acaba com “saidinhas” de presos
Saídas temporárias agora estão proibidas.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com as “saidinhas” de presos.  Foram 311 votos a favor e 98 contrários. O texto já foi aprovado pelo Senado, mas como houve mudanças, ele será novamente analisado pela Casa.

Atualmente, a legislação permite a saída temporária aos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas caso o texto seja sancionado.

O substitutivo do deputado Capitão Derrite (PL-SP) traz outras mudanças na legislação penal. Ele obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime fechado para o semiaberto.Notícias relacionadas:

O projeto também amplia regras para a adoção da tornozeleira eletrônica como medida cautelar.

A aprovação dessa matéria faz parte de um pacote de projetos de lei endossados pela Frente Parlamentar da Segurança Pública. Desde maio, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era pressionado a pautar essa proposta.

Como registramos mais cedo, a Casa votou uma outra proposta da “Bancada da Bala”, que aumenta a pena para quem comete crimes durante calamidades

Compartilhe nosso conteúdo!
By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Related Posts