06/08/2024 às 18h22min - Atualizada em 06/08/2024 às 18h22min
Advogado eleitoral reafirma que Nicoletti é legalmente o candidato do União Brasil à Prefeitura de Boa Vista. VEJA NOTA DO DEPUTADO NICOLETTI
Charge: Sérgio Paulo Especialista em direito eleitoral o advogado Alex Ladislau reafirmou nesta quinta-feira (6) a manutenção da candidatura do deputado federal Antônio Nicoletti à Prefeitura de Boa Vista.
Segundo Ladislau não há fundamentação legal alguma que permita aos dirigentes nacionais do União Brasil, o Partido de Nicoletti, intervir no Diretório Municipal de Boa Vista apenas com fins de desfazer o que a Convenção decidiu no último sábado (5) e substituir a candidatura pelo nome da deputada Catarina Guerra.
Em vídeo que circula em grupos de relacionamento no WhatsApp, Ladislau esclarece que diante de todas as conversas surgidas sobre uma possível intervenção da Executiva Nacional em Roraima apenas com o objetivo de mudar o candidato, “isso não será possível porque a Convenção foi realizada nos termos da Lei Eleitoral e com base no Estatuto do Partido. A candidatura do deputado Nicoletti é legal e será mantida”, disse Ladislau.
“Isso não é possível. O Estatuto do Partido determina no Artigo 44 §2 que quem escolhe candidato a prefeito é a Executiva Municipal. Não existe previsão estatutária para que a Executiva Nacional intervenha em decisões democráticas da Executiva Municipal. O deputado Nicioletti está registrado na Justiça Eleitoral desde o dia 5. E não há interferência alguma que possa dizer que ele não será candidato. Ainda que a Executiva Nacional teime em querer trocar a candidatura, eu duvido que o Juiz conceda uma substituição. Só se troca candidaturas com eventual morte ou desistência”, diz Ladislau..
Nota de Esclarecimento
O Presidente do Diretório Regional do União Brasil, deputado federal Nicoletti vem a público esclarecer os últimos acontecimentos a respeito do candidatura do partido à prefeitura de Boa Vista.
No último dia 03 de agosto foi realizada a convenção para a escolha do candidatado a prefeito do União Brasil em Boa Vista, tendo em vista o requerimento da deputada Catarina para concorrer ao pleito. A Convenção foi ato legal, seguindo todos os preceitos do estatuto do nosso partido e do TSE.
Durante a convenção em que a deputada Catarina esteve presente, foi respeitado seu direito de fala e todas as suas colocações foram registradas em ata. Em nenhum momento houve autoritarismo ou arbitrariedade.
Não conformada com o resultado da votação dos convencionais que escolheu o deputado Nicoletti como candidato a prefeito, a deputada Catarina Guerra usou o senador Hiran e do governador Denarium para interceder arbitrariamente junto a Nacional para tentar anular uma convenção absolutamente legal.
O diretório regional reafirma que respeita a democracia e os direitos das mulheres e que nenhum momento houve autoritarismo, ao contrário do que está fazendo a deputada Catarina e seus aliados, posto que a escolha foi democrática, pelos convencionais municipais do partido, como determina o estatuto
E, por fim, esclarece que seu registro de candidatura a prefeito já foi realizado e que mesmo com uma anulação da convenção municipal pela executiva nacional isso não enseja alteração nenhuma pois o prazo eleitoral já acabou para uma nova convenção.
Deputado Federal Nicoletti
Presidente do União Brasil Roraima
Charge: Sérgio Paulo
