Stélio Dener integra frente parlamentar em apoio às defensorias públicas de todo o país.

Colegiado visa fortalecer a assistência jurídica gratuita à população vulnerável.

Stélio Dener junto com os demais colegas da frente parlamentar. Foto: Assessoria Parlamentar.

Os deputados Stélio Dener (Republicanos-RR) e Antônia Lúcia (Republicanos-AC) vão capitanear a Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas que será instalada nesta quarta-feira (17). O colegiado vai defender as defensorias da União e dos Estados e o direito à assistência jurídica integral e gratuita a pessoas em estado de vulnerabilidade.  

Apoiam a iniciativa a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Defensoria Pública da União (DPU). 

A Frente Parlamentar será presidida pela deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos/AC: “No meu último mandato foi uma grande defensora e apoiadora desta instituição. Agora, me coloco novamente à disposição das DPE (Defensorias Públicas dos Estados) e DPU (Defensoria Pública da União) para fortalecê-los, apoiá-los e também garantir que todos os cidadãos tenham acesso à justiça”.

O deputado federal Defensor Stélio Dener, vice-presidente da Frente Parlamentar, ressaltou a importância desta iniciativa no Congresso Nacional: “Nosso intuito é garantir nesta casa legislativa uma ampla frente em apoio ao fortalecimento das Defensorias, que são essenciais para o correto funcionamento do Estado Democrático de Direito”.

A Defensoria Pública é uma instituição responsável por auxiliar uma grande parcela da população a gozar do direito constitucional de acesso à justiça. O papel institucional que cabe à Defensoria Pública está no rol dos mais importantes desenvolvidos por todo o aparelho estatal.

Diante de toda essa importância, a instalação da Frente Parlamentar é um marco que deve ser celebrado por todos os brasileiros. O apoio e o fortalecimento das Defensorias Públicas no Congresso Nacional é uma conquista não só de uma classe profissional, mas também de toda a população.

O evento de lançamento ocorrerá no Auditório Freitas Nobre, no anexo 4 da Câmara dos Deputados, às 13 horas no dia 17 de maio (quarta-feira).