Muitos brasileiros de famílias pobres, principalmente dos estados do Norte e do Nordeste, têm tentado a vida garimpando ouro nos rios da Venezuela, em balsas improvisadas. Em outubro do ano passado, 16 pessoas, incluindo duas mulheres, foram presas trabalhando em duas dessas balsas, no estado de Bolívar, a cerca de 500 quilômetros de Boa Vista (RR). Estão detidos em dois presídios no município de San Félix. Desde então, segundo os advogados que acompanham o caso, o grupo tem enfrentado situações de horror.
Os garimpeiros tiveram documentos pessoais apreendidos e destruídos pelos policiais. Um dos presos estaria, inclusive, desaparecido. Não se sabe se ele fugiu ou se foi morto. Os que permanecem nos presídios foram acusados de contrabando qualificado, tráfico ilícito de material estratégico, associação para a prática de crime, manuseio indevido de substâncias perigosas e exercício ilegal da mineração. As duas mulheres, que cozinhavam nas dragas, foram acusadas pelos mesmos crimes.
Os advogados dizem que os brasileiros foram torturados e extorquidos pelos policiais. “Os presos são levados para um local conhecido como ‘sala do grito’ e apanham da polícia. Lá, acontecem todos os tipos de tortura”, diz Mário Barros..
A advogada Bruna Santana conta que se presos também são instados a pagar uma taxa de proteção para não sofrerem violência. “Eles são obrigados a pagar semanalmente 60 dólares para se manterem vivos”, diz a advogada.
Os presos são submetidos a horas de sol escaldante, ficam aglomerado em celas minúsculas e são vigiados por cães ferozes. Até a água que consomem, segundo os defensores, é paga.
Senado e Itamaraty receberam s denúncias de maus tratos aos brasileiros na Venezuela
A denúncia de maus tratos aos brasileiros foi feita à Comissão de Direitos Humanos do Senado, que enviou ofício ao Ministério das Relações Exteriores.
“A Missão Diplomática mantém interlocução frequente sobre o tema com as autoridades venezuelanas pertinentes, bem como com os representantes dos acusados”, diz a nota do Itamaraty enviada ao Congresso.
Um agente consular foi destacado para acompanhar as audiências na justiça venezuelana e fornecer aos presos alimentos e material de higiene. “Foi possível verificar que as condições sanitárias são insatisfatórias, principalmente no caso das duas brasileiras”, diz o ofício do MRE.
Os advogados dizem que os presos evitam denunciar torturas para não sofrerem represálias. O grupo gravou um vídeo pedindo ajuda ao presidente Lula.