02/06/2023 às 16h15min - Atualizada em 02/06/2023 às 16h15min
Propostas de Roraima para o PPA do Governo Federal são entregues em evento no Teatro Municipal.
Linhão de Tucuruí, restauração da BR-174, construção de unidades de saúde, asfaltamento da rodovia até a Guiana e muito outros pedidos foram entregues ao ministro.
O ministro Marcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência, veio a Boa Vista colher informações para o PPA. A construção do Linhão de Tucuruí, que vai ligar Roraima ao Sistema Nacional de Energia, e as obras na BR-174, única rodovia que liga o estado ao restante do Brasil, foram inclusas no Plano Plurianual (PPA) do governo federal. A informação é do ministro Marcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência.
Ele veio a Boa Vista para ouvir lideranças políticas e a sociedade civil organizada nesta sexta-feira (2) em busca de mais ideias para a elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo 2024-2027, que traça, a partir do programa de governo a visão de futuro, as diretrizes, os programas e as metas para os três anos seguintes e o primeiro ano do próximo governo. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também estaria, mas testou positivo para Covid-19 e cancelou agenda. De acordo com o ministro Márcio Macêdo, o PPA participativo é uma medida importante para o desenvolvimento do país. Ele ressaltou a necessidade de ter a população participando da construção de ideia e planejamentos das cidades e estados.
“O PPA participativo, considero uma das coisas mais importantes de um país. Você tem a oportunidade de convidar e convocar a população para definir o seu destino, para definir o seu futuro. As pessoas e o povo, e todos nós, sabemos onde é que dói. Então, se você chama a população para dizer onde é que está a dor e dizer suas prioridades, a chance do Governo acertar são maiores. Os riscos de errar são menores”, disse.
O PPA, que deve ser entregue no dia 31 de agosto ao Congresso Nacional, é o plano de médio prazo que orienta, juntamente com a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, a elaboração da Lei de Orçamento Anual – LOA.
No evento ocorrido pela manhã no Teatro Municipal de Boa Vista, o ministro informou que vários pedidos de Roraima foram incluídos na consolidação do PPA. Os mais importantes são:
- Restauração total da BR-174. A rodovia liga Roraima ao Amazonas pelo sentido Sul, e o país à Venezuela, na fronteira com Pacaraima;
- Construção do Linhão de Tucuruí para que Roraima passe a ter energia fornecida pelo Sistema Nacional de Energia e deixe de ser isolado neste quesito;
- Construção de unidades de saúde para atender a população adulta e infantil.
Propostas entregues ao ministro
Além disso, o presidente do MDB em Roraima, Romero Jucá, destacou propostas que incluem a questão energética no estado. Ele falou também sobre o asfaltamento da estrada da Guiana, Saúde, Educação e Imigração.
“Nós queremos que o Governo Federal financie ações que são estratégicas para melhorar a vida do povo de Roraima. Entre elas, a questão da energia, claro, mas uma energia que seja rápida. Nós queremos então uma logística para melhorar as estradas e também o asfaltamento da estrada da Guiana. Além disso, queremos uma educação de qualidade, saúde […] o desenvolvimento econômico, a questão da exploração mineral legalizada e regularizada dentro da lei. Nós queremos educação e saúde para Boa Vista de forma mais forte para atender os imigrantes que estão vindo, que é um número muito grande.”, disse.
Da mesma forma, o prefeito Arthur Henrique (MDB) ressaltou a importância da vinda do Governo Federal até Boa Vista para ouvir a demanda da população de forma direta.
“Nós organizamos uma carta para já deixar nas mãos do ministro Márcio Macêdo, as ações importantes, tanto de curto, quanto de médio e longo prazo para que seja garantido recursos para os próximos 4 anos do Governo Federal. E, do mesmo modo, para resolver os principais problemas daqui do nosso estado“, ressaltou.
Planos para Boa Vista
Para a capital Boa Vista, o prefeito Arthur disse que, desde o início do ano, tem notado um "olhar bem especial do governo federal" com a capital. "Essa iniciativa é louvável para que o governo ouça da população as demandas", disse ele.
Arthur disse que o crescimento populacional que Boa Vista vive nos últimos anos, impulsionado pela migração venezuelana, carece de atenção do governo federal para que haja ordenamento em todas as áreas, principalmente na saúde e educação.
As plenárias presenciais do PPA Participativo deste final de semana começaram por Roraima e seguem no sábado e domingo no Amazonas e no Acre e já mobilizaram mais de 15 mil pessoas nas duas primeiras rodadas, realizadas na região Nordeste. Entre 11 e 13 e 25 e 27 de maio, os ministros Márcio Macêdo e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), que lideram o processo, passaram por Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. O lançamento do processo participativo foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Salvador (BA), dia 11 de maio. A determinação do presidente é de que este seja o mais participativo dos PPAs.
Até a tarde desta quinta-feira (1), o resultado da mobilização foi o registro de mais de 1.700 propostas na plataforma digital Brasil Participativo, para onde convergem os resultados das plenárias. Na plataforma devem ser registradas as proposições discutidas nos encontros ou mesmo as sugestões individuais de qualquer cidadão brasileiro. Além de apresentar três propostas, quem acessar o Brasil Participativo pode votar em outras três e escolher como prioritários três programas do Governo Federal para os próximos quatro anos, em um conjunto de 28 elencados para votação.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS — O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
O ministro Marcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência, veio a Boa Vista colher informações para o PPA.
