A votação do relatório final da Comissão Ianomâmi, que foi instituída para averiguar a crise sanitária e humanitária que se instalou na terra indígena (TI) do estado de Roraima, foi suspensa até às 13 horas de quarta-feira (14/6). Um pedido de vista da senadora Leila Barros (PDT-DF) foi acatado nesta terça-feira (13/6). Portanto, a comissão apenas leu o relatório produzido pelo senador Hiran Gonçalves(PP-RR).
Mesmo com a promessa de senadores dos trabalhos não se voltarem para a defesa dos garimpeiros, as conclusões trazidas no relatório trataram com igual prioridade os indígenas e os trabalhadores da atividade mineradora. Para o senador, após todas as oitivas, ficou claro que o governo deve fornecer alternativas para “pacificar os conflitos e prevenir” como a melhor forma para evitar a ilegalidade na região, sobretudo para os que saíram voluntariamente do território quando iniciou a operação de desintrusão.
Ao abrir para a votação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que substituiu o membro da comissão, Humberto Costa (PT-PE), elogiou a proposta, mas se negou a votar. Para ela, o sentido era priorizar ações técnicas, mas havia pontos que “constrangem o governo”, por isso precisam de um aprofundamento. "Não me sinto em condições de dar um voto, por conta dos desdobramentos dessas ações. Às vezes a gente olha, estão redondas, tem amparo constitucional, mas na contextualização, inclusive que originou esta comissão, eu acho que seria prematuro”, disse.
A opinião foi interposta pelo sendor Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que defendeu o trabalho de consenso feito pelo relator para chegar àquele resultado. “O relatório é recheado de conhecimento e sugestões que certamente trará ao governo e ao Congresso Nacional meios para legislar e executar nas terras indígenas do estado de Roraima e que zela pelo todo que foi estabelecido e está sendo cumprido por esta comissão”, argumentou.
Pontos conflitantes
Uma das defesas é que o governo se ocupe com a “ressocialização” dos garimpeiros, oferecendo incentivos e oportunidades, como programas de qualificação profissional e que facilite a interlocução com cooperativas para os trabalhadores que se interessarem em seguir na atividade, mas na formalidade.
Outro ponto foi o incentivo aos constantes diálogos entre governo e indígenas para ir “além das amarras da burocracia estatal e atuais meios de representação”. Dessa forma, destacam que uma forma de superar conflitos é criar uma rede de cooperação entre os povos, incluindo os ribeirinhos que vivem no entorno da TI.
Para o relator, é necessário que essas populações tenham atividade para o seu sustento, por isso a importância de políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico e social. “Uma repactuação federativa inédita pode promover um diálogo aprofundado que leve em consideração as peculiaridades de Roraima”, salientou.
