06/07/2023 às 11h13min - Atualizada em 06/07/2023 às 11h13min
Lula reservou ao menos R$ 5,3 bilhões de emendas parlamentares. Roraima ganhou R$ 135 milhões..
Esse tipo de transferência, a emenda Pix, cai diretamente na conta de Estados e municípios. Prefeitos e governadores podem gastar o dinheiro da forma que bem entenderem, sem a necessidade de vinculação a um projeto.
Às vésperas da votação do PL do Carf e da Reforma Tributária, o governo federal bateu novo recorde de reserva de emendas parlamentares na 4ª feira (5). Foram reservados R$ 5,3 bilhões de emendas para transferências especiais, as chamadas emendas Pix.
Nesse bolo a bancada roraimense no Congresso Nacional conseguiu garantir para Roraima ao menos R$ 135 milhões. É possível que o governo tenha liberado ainda mais recursos de outras emendas, ainda não divulgadas.
Esse tipo de transferência, a emenda Pix, cai diretamente na conta de Estados e municípios. Prefeitos e governadores podem gastar o dinheiro da forma que bem entenderem, sem a necessidade de vinculação a um projeto. O recorde anterior de reserva de emendas em apenas 1 dia é de 3ª feira (4). Foram R$ 2,1 bilhões reservados naquela data.
POR ESTADO
As unidades da Federação que mais receberam emendas em geral são aquelas com o maior número de congressistas (e maior população). O empenho parece ter seguido o critério de proporcionalidade. Há exceções, como o Rio de Janeiro. Isso pode acontecer porque os congressistas do Estado preferiram destinar valores de emendas por outros mecanismos que não as emendas PIX.
O repasse do dinheiro para projetos indicados por congressistas é fundamental para o Planalto ter vitórias nas votações do PL do Carf, do marco fiscal e da reforma tributária –são as 3 prioridades do Planalto, segundo o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
O partido que mais se beneficiou dessa leva de liberação de emendas foi o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Foram R$ 659 milhões em emendas pix direcionadas por congressistas da sigla. PSD (R$ 646 milhões) e PP (R$ 607 milhões) vêm na sequência. Isso não significa que outros partidos não tenham sido beneficiados. É possível que os congressistas tenham optado por outro tipo de emenda.
