O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), sob comando da Casa Civil, pediu à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia (MME) uma radiografia dos projetos de linhas de transmissão de energia já licitados no país.
O secretário Especial do PPI, Marcus Cavalcanti, conta à agência epbr que o governo quer priorizar o andamento do projeto Manaus-Boa Vista (parte do Linhão de Tucuruí) – cujas obras estão atrasadas há oito anos, em meio a burocracias, questionamentos judiciais e negociações com a comunidade indígena Waimiri Atroari.
Além disso, o governo está preocupado com a capacidade de resposta do mercado à demanda pelos novos projetos, diante da perspectiva de realização de megaleilões de transmissão entre 2023 e 2024.
O assunto, segundo Cavalcanti, precisará de “um olhar especial do PPI”.
Roraima será prioridade
Caberá ao PPI monitorar e facilitar o andamento do projeto do Linhão do Tucuruí, incluindo-o na carteira de investimentos estratégicos do governo para a área de energia nos próximos anos.
O trecho Manaus-Boa Vista, do Linhão de Tucuruí, é um projeto crucial para interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional.
Único estado que não faz parte do SIN, Roraima depende da geração de usinas a óleo combustível e a gás natural – cujos custos, mais elevados, são subsidiados por meio das tarifas de energia, via CCC (Conta de Consumo de Combustíveis). O empreendimento foi licitado em 2011, com previsão de conclusão para 2015, mas as obras de construção da linha só devem começar este mês.
A retomada do projeto só foi possível após acordo com as lideranças locais, fechado em 2022 – a linha corta a terra indígena Waimiri Atroari, onde já existe uma estrada federal (a BR-174).
Além disso, houve um acordo sobre a revisão dos valores de remuneração da linha.
Foi preciso aportar recursos públicos para reduzir custos da concessionária Transnorte – formada por Eletronorte e Alupar. Ao todo, o Tesouro Nacional vai desembolsar R$ 88,5 milhões do programa Pró-Amazônia Legal para cobrir despesas com compensação ambiental.
