Brasil

Senado se impõe contra STF e aprova texto-base do marco temporal para demarcações de terras indígenas.

Senadores ainda precisam analisar sugestões de mudança (destaques). Se o projeto for aprovado em definitivo, seguirá para sanção do presidente.

27/09/2023

R$ 1,7 trilhão: Governo abre processo para estados e municípios indicarem novas obras ao PAC.

Estados e municípios poderão inscrever propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro.

27/09/2023

STF define tese final sobre demarcação de terras indígenas.

A seção na corte também será marcada pela despedida da presidente e ministra do STF Rosa Weber que vai se aposentar.

27/09/2023

Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal.

Proposta prevê 34 bases de apoio da Força Nacional.

27/09/2023

Ministro do STF determina que governo informe medidas de proteção dos Yanomami em Roraima.

Luis Roberto Barroso requisita informações do governo depois de associação dos povos indígenas alegar uma série de descumprimentos.

25/09/2023

Exxon é a maior vencedora do épico boom do petróleo na Guiana.

Sucesso na Guiana mostra a importância de se pesquisar a Margem Equatorial Brasileira.

24/09/2023

Ministro do STF dá prazo de um ano para Congresso criar leis sobre exploração econômica, como mineração, em terras indígenas.

Durante julgamento do marco temporal, ministro afirmou que falta de regulamentação configura "omissão constitucional"; atualmente, garimpos e usinas elétricas são atividades proibidas nesses territórios.

23/09/2023

Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF.

22/09/2023

Área usada pelo garimpo ilegal aumenta em 35 mil hectares, diz estudo.

Crescimento ocorreu principalmente na Amazônia, diz MapBiomas.

22/09/2023

Por 9 votos a 2, STF invalida tese do marco temporal.

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas.

21/09/2023

'Inadmissível', diz Ministério dos Povos Indígenas sobre crianças ianomâmis amarradas e ameaçadas por garimpeiros.

Órgão afirma que articula com outros ministérios 'providências urgentes para averiguação, denúncia e punição'.

21/09/2023

Senadores brasileiros querem comissão para acompanhar eleição na Venezuela.

Parlamentares também vão pedir ao presidente Lula que use a proximidade com o ditador Maduro para negociar democracia no país vizinho.

18/09/2023

PEC que incorpora servidores de ex-territórios à Folha da União é ‘muito ruim’, diz ministra da Gestão.

Esther Dweck afirma que a proposta amplia distorções e custará cerca de R$ 6 bilhões aos cofres do Governo Federal.

18/09/2023

Câmara dos Deputados aprova compensação de R$ 27 bilhões a Estados por perdas de ICMS e socorro a municípios.

Projeto é fruto de acordo celebrado entre Fazenda e Estados, mas também avança sobre antecipação de repasses e recomposição de fundos dos entes subnacionais.

16/09/2023

Operação Acolhida atendeu 950 mil migrantes venezuelanos em Roraima desde 2017.

Migração foi tema de audiência em comissão na Câmara dos Deputados.

16/09/2023

Força-tarefa do Governo Federal reduz em 80% área de garimpo ilegal no Território Yanomami em Roraima.

15/09/2023

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa.

15/09/2023

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