Ministério dos Povos Indígenas pede veto total ao projeto do marco temporal, aprovado no Senado. Parecer jurídico encaminhado à Presidência da República aponta afronta à Constituição e aos direitos indígenas 12/10/2023
Corrida por minerais críticos pode agravar conflitos sociais na Amazônia. Apesar de ainda não ser um ator relevante neste mercado, o Brasil abriga 94% das reservas mundiais de nióbio, 22% de grafite e 16% de níquel, além de representar 17% de terras raras, o terceiro maior depósito do planeta. 11/10/2023
União repassa R$4,1 bilhões aos municípios nesta terça-feira (10) referente ao FPM. Repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste primeiro decêndio de outubro é 11% maior que no mesmo período de setembro, mas segue com números menores que os de 2022. 10/10/2023
FPM: Prefeituras recebem R$4,1 bilhões na próxima terça-feira (10). Repasse do FPM neste primeiro decêndio de outubro é 11% maior que no mesmo período de setembro, mas segue com números menores que os de 2022. 08/10/2023
Senado pretende votar fim da reeleição até dezembro A proposta quer acabar com a reeleição e estabelecer mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos. 05/10/2023
Senado aprova compensação de R$ 27 bilhões a estados e municípios por perda com ICMS de combustíveis. O texto prevê ainda transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022. 05/10/2023
Concurso público: governo divulga as 6.590 vagas da nova prova unificada. VEJA LISTA. Vinte órgãos públicos, incluindo Ministério da Gestão, aderiram ao novo modelo, apelidado de 'Enem dos concursos'. Só no IBGE, serão 895 vagas. 30/09/2023
Governo Federal publica decreto que institui o concurso público unificado. Provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no DF. 29/09/2023
Governo Federal prioriza desenvolvimento da Faixa de Fronteira brasileira. MIDR retoma atividades de comitê que será responsável por definir políticas e ações que impulsionarão o crescimento de 588 cidades em 11 estados na região de fronteira do Brasil, entre elas o Programa Rotas e a instituição de cidades-gêmeas.... 29/09/2023
Garimpo ilegal perde R$ 1 bilhão em máquinas com operações na Amazônia, diz Ibama. Dezenas de escavadeiras, dragas, balsas e aeronaves foram apreendidas ou destruídas nas sete principais operações antigarimpo na Amazônia. Mais de 30 kits da Starlink, de Elon Musk, também foram retidos por PF e Ibama. 29/09/2023
ONG OIM recepcionou mais de 150 mil venezuelanos em Posto de Recepção e Apoio de Pacaraima. 28/09/2023
Senado se impõe contra STF e aprova texto-base do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Senadores ainda precisam analisar sugestões de mudança (destaques). Se o projeto for aprovado em definitivo, seguirá para sanção do presidente. 27/09/2023
R$ 1,7 trilhão: Governo abre processo para estados e municípios indicarem novas obras ao PAC. Estados e municípios poderão inscrever propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro. 27/09/2023
STF define tese final sobre demarcação de terras indígenas. A seção na corte também será marcada pela despedida da presidente e ministra do STF Rosa Weber que vai se aposentar. 27/09/2023
Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal. Proposta prevê 34 bases de apoio da Força Nacional. 27/09/2023
Ministro do STF determina que governo informe medidas de proteção dos Yanomami em Roraima. Luis Roberto Barroso requisita informações do governo depois de associação dos povos indígenas alegar uma série de descumprimentos. 25/09/2023
Exxon é a maior vencedora do épico boom do petróleo na Guiana. Sucesso na Guiana mostra a importância de se pesquisar a Margem Equatorial Brasileira. 24/09/2023
Ministro do STF dá prazo de um ano para Congresso criar leis sobre exploração econômica, como mineração, em terras indígenas. Durante julgamento do marco temporal, ministro afirmou que falta de regulamentação configura "omissão constitucional"; atualmente, garimpos e usinas elétricas são atividades proibidas nesses territórios. 23/09/2023
Área usada pelo garimpo ilegal aumenta em 35 mil hectares, diz estudo. Crescimento ocorreu principalmente na Amazônia, diz MapBiomas. 22/09/2023
