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Um esquema bilionário que envolve uma rede de garimpo ilegal em Roraima, com extração de cassiterita e ouro na terra indígena Yanomami foi denunciado pelo Ministério Público Federal.
A organização criminosa chefiada, segundo o MPF pelo empresário roraimense – hoje vivendo na Guiana – Rodrigo Martins de Melo, o Rodrigo Cataratas, movimentou milhões de dólares nos últimos anos e causou danos ambientais na região que ultrapassam R$ 1,7 bilhão.
Além de Cataratas, a mineradora White Solder Metalurgia e Mineração, a Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), a Cataratas Poços Artesianos e a Tarp Táxi Aéreo constam no rol de réus no processo que tramita na Justiça Federal.
De acordo com o MPF, a estrutura dividia-se entre a extração dos minérios na região do Pupunha, na bacia do Rio Mucajaí, ao Sul de Roraima; logística aérea, transporte; e o núcleo societário, financeiro e comercial.
Toda a cassiterita extraída ilegalmente da Terra Yanomami era encaminhada para a filial da Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin) em Boa Vista. A cooperativa não possuía produção própria nem cooperados atuantes.
A extração ilegal
A extração de minérios ocorreu na região do Pupunha, na bacia do Rio Mucajaí (RR), entre março de 2021 e dezembro de 2022. A ação atribui à causa o valor de R$ 1,7 bilhão e pede a recuperação das áreas degradadas, indenizações pelos danos causados e medidas para controlar a origem da cassiterita comercializada.
O esquema
De acordo com o MPF, o esquema era liderado por Rodrigo Cataratas, que atuava como coordenador aéreo e cotista-produtor. Ele utilizava as empresas Tarp Táxi Aéreo Ltda e Cataratas Poços Artesianos Ltda para transportar clandestinamente garimpeiros, combustíveis, insumos e minérios.
R$ 19 milhões para Rodrigo
Ainda segundo o Ministério Público Federal, Rodrigo recebeu mais de R$ 19 milhões procedentes da conta da cooperativa envolvida. conforme a denúncia, Jidalias dos Anjos Pinto ficava no comando estratégico, enquanto Filipe José da Silva Galvão era sócio-operador, piloto e responsável pela ponte com o transporte aéreo
Recuperação e condenação
Na ação o MPF também pede a condenação dos réus à recuperação das áreas degradadas pela atividade garimpeira na região do Pupunha e uma indenização de reparação: o pedido inclui, no mínimo, R$ 53,1 milhões pelo dano ao patrimônio mineral da União, além de indenização de R$ 25 milhões pelo dano ambiental residual e R$ 1,62 bilhão por danos morais coletivos.
Entenda o caso
Segundo apurou a Polícia Federal – no âmbito da Operação Forja de Hefesto – o esquema envolvia diferentes etapas, desde a extração da cassiterita dentro da Terra Indígena Yanomami até a sua transformação e comercialização. Escavadeiras abriam frentes de lavra na região, enquanto aviões e uma pista clandestina eram utilizados para transportar o minério.
Minério ‘esquentado’
Em seguida, a cooperativa registrava o material como produção de cooperados e emitia notas fiscais. A cassiterita era então encaminhada à metalúrgica, onde era transformada em lingotes de estanho certificados e, posteriormente, comercializada no Brasil e no exterior com aparência de origem legal.
A contabilidade do crime
A contabilidade apreendida durante a apuração registra, apenas entre maio e agosto de 2021, a movimentação de 525 toneladas de cassiterita e R$ 54,2 milhões. Em um período de cinco meses, a White Solder teria transferido R$ 166,3 milhões à Coopertin. No entanto, a filial da cooperativa em Boa Vista não possuía cooperados, empregados ou lavra em funcionamento.
Rastro de destruição
Segundo apurou o MPF a atividade garimpeira deixou um rastro de destruição de cerca de 1,5 quilômetro ao longo de um igarapé. A ação aponta ainda mais de 20 hectares degradados, cursos d'água assoreados e o uso de mercúrio na produção de ouro. De acordo com a ação, os danos ocorreram durante o período mais grave da crise humanitária enfrentada pelo povo Yanomami. Até o momento, nenhuma medida de recuperação da área degradada foi adotada.
Os réus são:
