A resolução foi publicada após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos autos do Recurso Especial Eleitoral nº 0600105-70.2020.6.23.0003, que manteve a cassação dos diplomas do prefeito e vice-prefeita do município de Alto Alegre/RR, eleitos no pleito de 2020.
Podem participar da eleição todos os candidatos de partido político ou federação que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral até 28 de outubro de 2023 antes do pleito e que, até a data da convenção, tenha constituído órgão de direção no município, devidamente anotado neste Tribunal Regional Eleitoral.
Convenções Partidárias
As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha de quem concorrerá aos cargos de prefeita(o) e vice-prefeita(o) e a formação de coligações serão realizadas no período de 21 a 26 de março de
A convenção da federação ocorrerá de forma unificada, dela devendo participar todos os partidos políticos que tenham órgão de direção partidária na circunscrição.
Poderão se candidatar as eleitoras e eleitores que possuírem domicílio eleitoral em Alto Alegre pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição e estiverem com a filiação partidária deferida no mesmo prazo.
A candidata ou candidato que deu causa à nulidade da eleição não poderá participar da renovação do pleito.
Candidatos
Por enquanto, concorrem a eleição este ano o vereador Magrão, apoiado pelo deputado Renato Silva e o segundo colocado nas eleições de 2020 Wagner Nunes, apoiado pelo senador Mecias e um possível candidato apoiado pelo grupo G5, formado por Flávio Lyra, Gaucho da Soja, Nethan Reis e Ottaci Nascimento.
