12/06/2024 às 17h06min - Atualizada em 12/06/2024 às 17h06min
Deputados estaduais querem apoio do TCE para apurar 'pedaladas fiscais" de Denarium
Deputado Soldado Sampaio não descarta possibilidade de consultoria independente
Há indícios de omissão, tanto na parte orçamentária quanto financeira, disse o presidente da ALE. Soldado Sampaio. A comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima criada para apurar os indícios de irregularidades - 'pedaladas fiscais' - no governo de Antônio Denarium (PP), deve solicitar apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado durante as investigações. A informação foi repassada pelo presidente do grupo e do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), nesta quarta-feira (12).
Criada na sessão desta terça-feira (11), a comissão especial é composta pelos deputados Jorge Everton (União), eleito relator do caso, Renato Silva (Podemos), escolhido vice-presidente, Soldado Sampaio, Aurelina Medeiros (Progressistas), Lucas Souza (PL), Rarison Barbosa (PMB), Idazio da Perfil (MDB) e Coronel Chagas (PRTB).
Logo após a sessão desta quarta, Soldado Sampaio convocou a primeira reunião para deliberar quem seriam o presidente, vice-presidente e relator, e indicar quais os próximos passos da comissão especial. O objetivo é encerrar a apuração antes da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para o início de julho.
“Fizemos a primeira reunião da comissão especial criada por resolução aprovada pela Casa, com o intuito de apurar denúncias de possíveis irregularidades na execução do orçamento do Poder Executivo. Há indícios de omissão, tanto na parte orçamentária quanto financeira, na composição do próprio orçamento para o ano de 2024. Deliberamos a possibilidade de chamar para esse estudo técnico o apoio do TCE ou contratar uma consultoria independente”, detalhou Sampaio.
Entenda o que está sendo debatido
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Jorge Everton é o autor da denúncia de 'pedaladas fiscais' cometidas por Denarium O pedido de investigação foi protocolado pelo deputado Jorge Everton, que afirma que o governador Antonio Denarium (Progressistas) abriu créditos extraordinários até maio deste ano de quase R$ 2 bilhões. O parlamentar diz que é preciso apurar o orçamento, tendo em vista que Denarium alegou déficit de R$ 400 milhões para 2024.
Por causa das justificativas de desequilíbrio financeiro, a Casa chegou a aprovar um empréstimo de mais de R$ 800 milhões para dar fôlego ao Executivo. Os deputados, inclusive, pensaram no envio das emendas parlamentares para áreas estratégicas, com o objetivo de impulsionar a arrecadação do Estado neste ano. Para Everton, a abertura de créditos implica “pedaladas fiscais”.
“Resta concluir que o governador enganou o Poder Legislativo ao justificar e defender a aprovação do aludido empréstimo, pois, conforme os dados apresentados na sessão, há uma disponibilidade financeira que é gasta por um mecanismo de déficit criado para viabilizar a utilização/remanejamento do orçamento sem autorização legislativa, o que a nosso ver pode caracterizar uma ‘pedalada fiscal’ cometida pelo chefe do Executivo”, escreve o deputado.
Há indícios de omissão, tanto na parte orçamentária quanto financeira, disse o presidente da ALE. Soldado Sampaio.
