14/06/2024 às 15h41min - Atualizada em 14/06/2024 às 15h41min
Deputados estaduais vão ao TCE pedir apoio para apurar denúncias contra Denarium por 'pedaladas fiscais'
Poder Legislativo apura indícios de irregularidades orçamentárias e financeiras no Executivo Estadual
Deputados estaduais da comissão das 'pedaladas fiscais' se reuniram com o conselheiro do TCE, Brito Bezerra. Foto: SupCom/ALE A comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima, criada para investigar supostas irregularidades no governo do Estado, esteve em reunião com o Tribunal de Contas (TCE) nesta sexta-feira (14). O conselheiro Brito Bezerra recebeu o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos) e os deputados Jorge Everton (União) e Aurelina Medeiros (Progressistas).
O relator, deputado Jorge Everton explicou que a ida da comissão especial até a Corte de Contas foi para oficializar o pedido de auxílio técnico para elucidar as denúncias. De acordo com o parlamentar, as investigações giram em torno de um possível superávit nas contas do governo de R$ 400 milhões, mesmo o Estado alegando déficit do mesmo valor para este ano.
“O TCE tem essa capacidade, pois é um órgão auxiliar que trabalha na apuração das contas públicas do Estado, e viemos em busca desse apoio, a fim de esclarecer as dúvidas que existem e motivaram a abertura da comissão especial. Estamos discutindo até que ponto havia necessidade de um empréstimo ser feito, se havia dinheiro sobrando em caixa? Essas dúvidas queremos elucidar e chegar a uma conclusão”, afirmou o deputado.
O conselheiro Brito Bezerra, que representou o presidente do TCE, Célio Wanderley, frisou que dar suporte técnico ao Legislativo é uma das funções do tribunal.
“Temos a responsabilidade de auxiliar o Poder Legislativo Estadual e os municipais. Hoje, o presidente da Assembleia e da comissão especial procurou o tribunal para protocolar um requerimento para requerer esse auxílio. Então o Poder Legislativo terá o apoio institucional do TCE no que for demandado pela comissão”, complementou Bezerra.
Além de Jorge Everton, compõe a comissão especial Soldado Sampaio, eleito presidente, Renato Silva (Podemos), escolhido vice-presidente, e os membros Aurelina Medeiros, Lucas Souza (PL), Coronel Chagas (PRTB), Idazio da Perfil (MBD) e Rarison Barbosa (PMB).
Créditos adicionais
De acordo com o ofício para pedido de providências, o governo de Roraima abriu créditos adicionais até maio deste ano que chegam a quase R$ 2 bilhões. O remanejamento entre as secretarias, indicam que o Estado dispunha de recursos suficientes, não apresentava déficit orçamentário e financeiro, nem precisa do empréstimo de mais de R$ 800 milhões, aprovado pelo Legislativo. O parlamentar deseja que a Casa barre a operação de crédito.
A deputada Aurelina Medeiros disse que a Casa Legislativa está buscando o TCE para suporte técnico durante a construção do relatório. Mencionou que a base do governo no Legislativo está disposta a elucidar as denúncias e deve convocar secretários para esclarecimentos após a análise documental.
“Somos deputados antes de tudo. Temos o interesse que toda denúncia seja esclarecida, e vamos buscar isso. Já estamos trabalhando, mas o que digo é que não podemos ter juízo de valor, não podemos já dizer que existem [as irregularidades]. Estamos procurando justamente onde está e se há esse erro. Esse é o trabalho que estamos fazendo e a base do governo é a favor. Tive uma reunião com o governador e ele também se colocou à disposição”, reforçou a deputada.
Deputados estaduais da comissão das 'pedaladas fiscais' se reuniram com o conselheiro do TCE, Brito Bezerra. Foto: SupCom/ALE
