21/06/2024 às 07h57min - Atualizada em 21/06/2024 às 07h57min
Dados do Tesouro Nacional desmentem a evolução contábil e fiscal do Estado de Roraima
O Governo de Roraima destacou recentemente ter alcançado a maior evolução no Tesouro Nacional, afirmando ser o primeiro do Brasil entre os estados com maior progresso e por ter suas boas práticas reconhecidas na segunda edição do Prêmio de Qualidade Contábil e Fiscal, promovido pelo Tesouro Nacional.
No entanto, os dados do próprio Tesouro mostram uma realidade mais modesta. De acordo com a tabela de pontuação do Tesouro Nacional, Roraima saiu da categoria E em 2022 para a C, uma melhoria, mas longe de alcançar as categorias B ou A. No ranking nacional, o estado ficou apenas à frente do Amapá.
| Veja na tabela a evolução de Roraima entre os estados
Contrariando a afirmação do governo estadual, Roraima não está entre os melhores desempenhos nacionais. Os três primeiros estados no ranking são Goiás (99,81%), Tocantins (99,54%) e Rondônia (99,03%). Entre as capitais, destacam-se Belo Horizonte (99,68%), Salvador (99,63%) e Vitória (99,32%). Roraima foi reconhecido apenas entre as maiores evoluções, junto com São Paulo e Bahia, recebendo o prêmio como uma espécie de incentivo.
O Prêmio de Qualidade Contábil e Fiscal é baseado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Essa iniciativa visa reconhecer entes federativos pelo envio de informações contábeis consistentes e de qualidade, promovendo a transparência e a melhoria dos dados sobre contas públicas. Os premiados na categoria “Maior Evolução” foram determinados pela diferença entre os percentuais de acertos alcançados no ano atual em comparação com o ano anterior.
O Ranking Siconfi, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), avalia a qualidade e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais enviados pelos entes federativos ao Siconfi. Quanto maior o percentual de acertos, melhor a classificação no ranking.
Em 2019, Roraima alcançou a letra E, a pior do ranking, depois patinou pela letra D por dois anos, até que em 2022 voltou novamente para a letra E. Em 2023, atingiu a letra C. O Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF) tem 5 níveis: A, B, C, D, E.
Embora o Governo de Roraima tenha comemorado suas conquistas, os resultados indicam uma melhoria modesta, que, embora positiva, não justifica o alarde feito.
Veja linkis:
https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/ranking_estados
https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/metodologia
