05/07/2024 às 19h05min - Atualizada em 05/07/2024 às 19h05min
Sampaio acusa Denarium de querer interferir no Legislativo e afirma que a recondução da Mesa Diretora é legal
Ao rebater um pedido feito pelo Partido Progressistas (PP) do senador Hiran Gonçalves para anular a recondução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2026, o presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos) afirmou que se trata de mais uma tentativa de inferência do governador Antonio Denarium (PP) sobre o Legislativo.
“É mais uma tentativa de interferência do chefe do Executivo no Poder Legislativo, em flagrante afronta ao princípio constitucional da separação dos poderes, em retaliação à recente admissão do pedido de impeachment”, afirmou Sampaio.
| O deputado Sampaio no dia da sessão que o reconduziu para mais um mandato. A ação do PP com pedido de “Tutela de Urgência” foi protocolada nesta quarta-feira (3) na 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista, requerendo que seja anulada a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE) deputado Soldado Sampaio (Republicanos), realizada no dia 21 de fevereiro deste ano.
Sampaio afirma que foi reeleito por unanimidade dos 24 deputados e que a recondução da Mesa aconteceu de acordo do as normas vigentes e contidas no Regimento Interno da Casa e na Constituição do Estado de Roraima.
“Como presidente da Assembleia Legislativa, adotarei todas as medidas necessárias para garantir a independência dos poderes constituídos de Roraima e a soberania do nosso povo”, disse.
Em nota, a Assembleia Legislativa defendeu a legalidade da reeleição do atual presidente para o biênio 2025-2026 e lembrou que a votação foi “pública, aberta e unânime”.
“O processo de reeleição obedece rigorosamente as normas constitucionais, regimentais e a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal). Tão logo seja intimada esclarecerá qualquer dúvida acerca da legalidade e constitucionalidade do referido ato”, diz a nota
