14/08/2024 às 07h06min - Atualizada em 14/08/2024 às 07h06min
Plenário da ALE-RR aprova PL que beneficia policiais e bombeiros de Roraima
Fotos: SupCom/Assembleia Implementar políticas de qualidade de vida, bem-estar, saúde, desenvolvimento pessoal e profissional, o exercício da cidadania e a valorização dos policiais e bombeiros militares de Roraima é o que propõe o Projeto de Lei (PL) nº 98/2023, de autoria do chefe do Legislativo, Soldado Sampaio (Republicanos), aprovado por 17 votos, durante a sessão parlamentar desta terça-feira (13), no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
A proposta pretende estimular a padronização da formação, capacitação, aperfeiçoamento, habilitação e qualificação dos militares, respeitadas as especificidades e diversidades, de acordo com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, constituem um dos objetivos do Projeto ‘Qualidade de Vida dos Militares – PVMil’.
O resultado, é o aumento da expectativa de vida, produtividade e autoestima, bem como a melhoria na qualidade de vida e qualificação profissional dos militares, que irão refletir na possível diminuição da rotatividade dos servidores nas instituições, vitimização e doenças ocupacionais.
“Acredito que o Estado tem que proteger aqueles que protegem a sociedade e, nada melhor do que nós procurarmos implementar políticas de valorização, não só dos policiais militares, civis, penais e bombeiros, mas todo servidor público merece e deve ter, sim, uma atenção por parte do Estado, buscando as devidas valorizações. Valorização não é só o aumento de salário, é, também, cuidado, atenção, assistência quando for necessário. Então, nesse sentido, estamos apresentando essa matéria”, pontuou Sampaio.
O PVMil prevê a adoção de medidas voltadas para a segurança no trabalho, prevenção ao suicídio, combate ao preconceito e discriminação, além de melhorias salariais e regulamentação da jornada de trabalho dos militares. O projeto também promove a adoção de uma cultura de Direitos Humanos nas corporações e estabelece diretrizes para a promoção e progressão na carreira dos militares.
Entre as ações concretas a serem implementadas, estão a prevenção de acidentes, a erradicação de maus-tratos e o combate ao assédio moral e sexual dentro das instituições. A proposta também enfatiza a necessidade de garantir acessibilidade, respeitar a diversidade de gênero e proteger o direito à convivência familiar dos militares.
O projeto tem como meta final alcançar resultados positivos, como o aumento da expectativa de vida e da produtividade dos militares, a melhoria na qualificação profissional e a redução da rotatividade nas corporações.
Além disso, o PVMil prevê a criação de grupos especializados, como a Comissão de Gestão Integrada de Atenção à Saúde dos Militares (CGIAS), o Núcleo Integrado de Atenção Biopsicossocial (NIAB) e a Comissão de Prevenção de Acidentes (CIPA), responsáveis por supervisionar e implementar as diretrizes do programa.
Segundo o deputado Sampaio, a elaboração do projeto contou com a colaboração de instituições militares e da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima (APBM/RR).
Fotos: SupCom/Assembleia
