21/08/2024 às 13h04min - Atualizada em 21/08/2024 às 13h04min
SOBREVIDA DE DENARIUM: TSE só vai julgar cassação de mandatos de governadores e prefeitos após as eleições
Avaliação interna é a de que é preciso evitar decisões que exerçam influência direta no processo eleitoral; análise de ações pode ficar para depois de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer deixar para depois das eleições municipais de outubro a realização de julgamentos que possam resultar na cassação de prefeitos ou de governadores.
A avaliação interna é de que é preciso evitar tomar decisões que exerçam influência direta no processo eleitoral. A propaganda eleitoral começou na semana passada. O primeiro turno das eleições municipais acontece no dia 6 de outubro e o segundo, em 27 de outubro.
Prioridade A prioridade do tribunal, na percepção de um ministro ouvido sob reserva, deve ser em decidir questões atinentes diretamente às eleições, em especial candidaturas e temas da alçada municipal.
Nesta terça-feira (20), o julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos), foi retirado de pauta pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.
Denarium e Damião recorreram da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima que os condenou por abuso de poder político e econômico nas eleições passadas.
O tribunal de Roraima concluiu que governador e vice usaram a máquina pública para praticar ações proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral, com o objetivo de obter vantagens políticas na disputa. A defesa dos dois nega as acusações.
Tendência O caso envolvendo o governador e o vice-governador de Roraima não é o único, mas o mais recente a ser adiado pelo TSE. E a tendência, de acordo com outro ministro do tribunal, é a de que isso também se aplique a julgamentos pautados para as próximas semanas.
No início do mês, o julgamento de recursos do prefeito de Tucuruí (PA), Alexandre França Siqueira (MDB), e do vice-prefeito, Jairo Rejânio de Holanda Souza (MDB), foi adiado depois de um segundo pedido de vista.
Os dois tiveram mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará por compra de votos, abuso de poder econômico e gasto ilícito de recursos nas eleições de 2020. Eles negam as acusações.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha (União), e o vice-governador, Sérgio Gonçalves da Silva (União), também aguardam a conclusão do julgamento de recursos que contestam a absolvição deles pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Os dois respondem por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 e negam as acusações.
