Após a liberação da propaganda eleitoral nas ruas e na internet na última sexta-feira (16), o calendário das eleições 2024 estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrange ainda a data de início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.
Sem custo aos partidos e candidatos, o horário eleitoral terá seu início no próximo dia 30 de agosto, uma sexta-feira. De acordo com a agenda do TSE, o horário eleitoral será exibido até o dia 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno eleitoral. Nas praças com segundo turno, o período para a propaganda eleitoral é entre 11 e 25 de outubro.
No período em vigor, a propaganda eleitoral serão exibidas/transmitidas todos os dias, de segunda a domingo, por um tempo total de 70 minutos, distribuídos em blocos ao longo do dia, entre 5h e meia-noite.
Nas disputas eleitorais para o cargo de prefeito, as emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, na rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão, estabelece o TSE.
Cada partido ou coligação poderá realizar inserções com duração entre 60 e 30 segundos. 60% do tempo deverá ser abrangido pelo candidato a prefeito, enquanto que os restantes 40% serão dedicados aos concorrentes ao cargo de vereador.
"Ele será veiculado nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais", destaca o site do TSE.
