A secretária de Saúde Cecília Lorenzon é protegida de Denarium apesar das denúncias de corrupção.A gestão de Antonio Denarium é marcada por diversos escândalos na saúde. Desde que assumiu o poder, ocorreram diversas operações policiais com o objetivo de desarticular supostos esquemas envolvendo a fraude de contratos e até o suposto envolvimento da secretária de Saúde, Cecília Lorezon em um esquema de cirurgias ortopédicas.
Além disso, Denarium trocou o comando da Sesau por pelo menos 10 vezes. No ano de 2019, por exemplo, ocorreram três mudanças, o que indica que algo já não ia bem. Ailton Wanderley assumiu em janeiro e ficou no cargo por quatro meses e depois quem assumiu foi o interino, coronel Élcio Franco. Após três meses, Cecília Lorezon, tomou a frente da pasta, onde continua até hoje.
Uma das operações da Polícia Federal envolvendo a saúde e que ganhou grande repercussão, foi a Operação Higeia. Em fevereiro deste ano, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Cecília. O objetivo era investigar a suposta fraude em uma licitação de R$ 30 milhões para cirurgias ortopédicas na Sesau.
Conforme a PF, existia uma possível organização criminosa que teria atuado para fraudar uma licitação para contratar empresa de ortopedia. A Sesau aderiu a uma Ata de Registro de Preços na Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre).
As investigações indicaram que a contratação ocorreu sem um estudo técnico preliminar comprovando a necessidade interna do serviço. Assim, a Sesau desconsiderou auditorias anteriores do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) que indicaram suspeitas de direcionamento e superfaturamento da contratação da empresa pelo Governo do Acre. Além disso, também foi ignorada a recomendação da própria Controladoria Geral do Estado de Roraima (Coger) para a não contratação destes mesmos serviços. A Sesau não só contratou a empresa, como renovou o contrato por mais um ano. Na ocasião, Cecilia chegou a ser afastada do cargo, mas retornou após 14 dias.
Além disso, em agosto do ano passado a PF também investigou por meio da Operação Esculápio, que houve direcionamento do resultado de uma licitação promovida pela pasta para fornecimento de materiais odontológicos ao Hospital Geral de Roraima (HGR).
Os materiais foram orçados com valores mais elevados que os constantes na tabela de preços do SUS. Conforme a PF, em alguns casos, a contratação chegou a ser 1.000% mais custosa que o preço médio indicado na tabela oficial.
Já em setembro do ano passado, a PF também chegou a cumprir mandado na casa da secretária de Saúde no âmbito da Operação Hipóxia, com o objetivo de combater irregularidades na aquisição de serviços de recarga de oxigênio pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), sediado em Boa Vista.
A equipe da Polícia Federal até mesmo revistou o carro do marido da titular, Fernando Basso, que estava do lado de fora da residência. Um dos alvos da operação foi o empresário Roger Pimentel, que se entregou à Polícia Federal dias depois.
O fechamento de contratos milionários permanecem até hoje na Secretaria, conforme divulgado pelo Roraima em Tempo.
Alguns desses contratos foram firmados com empresas de outros estados e conforme apurado pela reportagem, apresentaram valores superiores aos praticados no mercado local. Foi o caso da compra de 1.600 centrais de ar em 2022 por R$ 2,1 milhões a mais.
Relembre alguns dos casos:
A reportagem também recebeu diversas denúncias envolvendo o atraso de salários dos servidores da área. Os profissionais terceirizados que prestavam serviços para a empresa União Comércio e Serviços Ltda por exemplo, paralisaram as atividades por pelo menos 9 vezes somente em 2022.
No ano passado, eles voltaram a fazer manifestação em frente a maternidade pelo mesmo motivo. A empresa tinha registro no nome de parentes do senador Mecias de Jesus (Republicanos).
As suspeitas de irregularidades em contratos da Sesau chegou até o Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou auditoria em todos os que foram firmados pela Secretaria.
A denúncia foi enviada pelo advogado Marco Vicenzo em maio. O profissional fez um levantamento no Portal da Transparência, onde constatou que em apenas 12 meses da gestão de Denarium, Roraima recebeu do Governo Federal mais de R$ 4 bilhões. Somente para a atenção especializada à Saúde em procedimentos de média e alta complexidade, a União enviou mais de R$ 110 milhões.
Conforme a denúncia, somente Cecília Lorenzon enquanto secretária da Sesau, em menos de um ano, firmou mais de 740 contratos que ultrapassam R$ 370 milhões. A maior parte desses contratos teriam sido assinados sem licitação. Em outro trecho da denúncia, Marco Vicenzo apontou que mais de 60 contratos da Secretaria de Saúde ocorreram na modalidade sem competição ou dispensa de licitação.
A Maternidade Nossa Senhora de Nazareth também é um dos alvos de constantes denúncias envolvendo a gestão de Antonio Denarium. O antigo prédio entrou em reforma em 2021, por isso, a Sesau transferiu, no dia 5 de junho do mesmo ano, as pacientes do prédio da unidade para uma estrutura improvisada localizada no bairro 13 de Setembro, na capital. A reforma já dura três anos. Além disso, o governador havia dito que a situação duraria apenas cinco meses.
Agora em agosto, a Sesau iniciou os trâmites para renovar o aluguel da estrutura que abriga a Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, a ‘maternidade de lona’. Se renovado, o contrato deve vigorar até agosto de 2025.
O Roraima em Tempo teve acesso ao ofício em que a titular da pasta, Cecília Lorenzon, manifesta interesse na renovação do contrato por mais um ano. O documento foi enviado no dia 31 de julho à empresa responsável pela ‘maternidade de lona’, como foi apelidada. A firma concordou com a proposta logo no dia seguinte.
Além disso, o contrato, que atualmente é de R$ 12,9 milhões, pode subir para R$ R$ 13,4 milhões, um acréscimo de cerca de R$ 530 mil. Conforme analisado pelo coordenador geral do Núcleo de Processos da Sesau, o aumento do valor seria justificado pela inflação. Isso porque há uma taxa de 4,23% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de 12 meses.
Em um despacho emitido nesta quarta-feira, 7, a responsável pela coordenadoria geral de Planejamento da Sesau solicitou ao diretor do Departamento de Orçamento da pasta a emissão de pedido e nota de empenho e que, posteriormente, envie o processo para elaboração e efetivação do contrato.
Procurada, a Secretaria de Saúde disse que a renovação é uma medida preventiva, uma vez que ao finalizar a obra do prédio da Maternidade, deve haver tempo hábil para a mudança física e desmonte da estrutura improvisada. Além disso, afirmou ainda o espaço ainda servirá de retaguarda até o encerramento do contrato.
Em março deste ano, o Ministério Público de Roraima estendeu o prazo para o Governo inaugurar a primeira parte da obra, que estava prevista para aquele mês. Agora, o Estado tem até setembro para entregar o serviço.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) enviou ofício solicitando a prorrogação do prazo sob a justificativa da intrafegabilidade dos rios. A pasta disse que isso gerou a necessidade de revisão da quantidade e valores de produto e insumos previstos no quantitativo inicial da obra.
O Roraima em Tempo entrou em contato com o MPRR para que o órgão se manifeste, tendo em vista a aproximação do fim do prazo.
Por fim, o órgão disse que vai pedir informações sobre a renovação do aluguel da maternidade de lona.
