
Brasil
Lula veta trecho sobre marco temporal, mas sanciona regras para demarcações de terras indígenas.
Parlamentares aprovaram projeto que estabelecia a promulgação da Constituição como marco para definir demarcação de terras indígenas. STF já decidiu que a tese é inconstitucional. Bancada ruralista diz que articulará derrubada dos vetos presidenciais...