Sancionado projeto de Lei 136/23 que recompõe perdas do FPM. A expectativa é que os valores sejam distribuídos aos municípios ainda em 2023. Serão R$ 6,7 bilhões de ICMS — mais R$ 1 bilhão de recomposição de FPM. 26/10/2023
ANEEL propõe redução da conta de luz residencial para Roraima a partir de janeiro de 2024. O período de contribuições é entre 25 de outubro e 11 de dezembro de 2023. 25/10/2023
REFORÇO NO CAIXA: Lula sanciona recomposição de R$ 27 bi do ICMS a estados e municípios. Projeto de lei complementar aprovado pela Câmara garante R$ 27 bilhões aos entes federativos, com repasse de R$ 10 bilhões ainda neste ano. 24/10/2023
Alexandre Silveira avança em tratativas para importar energia da Venezuela para Roraima. Ministro de Minas e Energia participa de reuniões em Caracas com representantes do governo venezuelano. Expectativa é de que em novembro sejam iniciados os testes de carga 24/10/2023
Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos visitam terras Yanomami em Roraima. Magistrados também irão supervisionar cumprimento de sentenças impostas ao Estado brasileiro. 23/10/2023
Minas e Energia discute retomada da importação de energia em Caracas para abastecer Roraima. Ministro de Minas e Energia e Operador Naciaonal do Sistema estão na Venezuela para verificar as condições de retomada da importação de energia elétrica por Roraima, último estado isolado do país. 23/10/2023
Ministro prevê que Roraima começará a receber energia de Guri, na Venezuela em 30 dias. Alexandre Silveira irá ao país vizinho nesta segunda-feira (23) e visitará a Hidréletrica de Gúri para ver as reais condições de produção de energia que pode voltar a abastecer os consumidores de Roraima. 22/10/2023
Roraima deve voltar a receber energia da Venezuela em 30 dias. Roraima é o único Estado que ainda não está conectado ao chamado Sistema Interligado Nacional. 21/10/2023
JUIZ ELEITORAL SUBSTITUTO: Pleno da OAB/RR elege lista sêxtupla para preenchimento de vaga de lista tríplice. 20/10/2023
Lula veta trecho sobre marco temporal, mas sanciona regras para demarcações de terras indígenas. Parlamentares aprovaram projeto que estabelecia a promulgação da Constituição como marco para definir demarcação de terras indígenas. STF já decidiu que a tese é inconstitucional. Bancada ruralista diz que articulará derrubada dos vetos presidenciais... 20/10/2023
Petrobras “pensando seriamente” em voltar a investir na Venezuela após fim das sanções. Segundo o presidente da estatal brasileira, o país precisará de investimentos para recuperar a indústria petrolífera nacional. Para ele, a estatal brasileira pode ajudar nesse processo, considerando uma visão de integração energética latino-american... 20/10/2023
Petrobras anuncia alta de 6,57% no preço do diesel e redução de 4,09% na gasolina a partir de sábado. Estatal vai elevar valor do diesel em R$ 0,25 por litro. Gasolina terá queda de R$ 0,12. 20/10/2023
Lula comemora fim de sanções americanas à Venezuela. Presidente acredita que regime de Maduro cumprirá acordo com a oposição venezuelanos para eleições justas no ano que vem. 20/10/2023
FPM: R$ 1,5 bilhão serão repassados aos municípios nesta sexta-feira (20) Crescimento foi de 41% em relação a setembro e o aumento comparado ao mesmo período de 2022 chegou a 22%. 19/10/2023
Acordo sobre eleição na Venezuela teve bênção do Brasil e deve sacramentar fim de sanções dos EUA sobre petróleo. Encontro entre representantes do governo Maduro e da oposição será às 15h, em Barbados. 19/10/2023
STF valida transporte público gratuito nas eleições municipais de 2024. Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito. 19/10/2023
Conheça Omama, o Oscar Yanomami entregue aos compositores do Salgueiro. Estatueta é uma alternativa à original, feita em cerâmica, sem ouro, retratando um guerreiro indígena. 18/10/2023
Número de testes positivos para covid mais que dobra em 1 mês, indica Abramed. Segundo Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, em setembro, houve um aumento de 73,2% de exames em comparação ao mês de agosto. 17/10/2023
Operação busca retirar celulares de presídios em Roraima e mais 22 estados. Objetivo da ação da Secretaria Nacional de Políticas Penais é combater a comunicação ilícita do crime organizado. 17/10/2023
Lula e Maduro conversam sobre eleições na Venezuela, informa Planalto. Segundo o governo brasileiro, telefonema durou cerca de 30 minutos. Sanções dos EUA à Venezuela, energia elétrica e pagamento da dívida venezuelana também foram temas abordados. 16/10/2023
