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Governo Federal prioriza desenvolvimento da Faixa de Fronteira brasileira.

MIDR retoma atividades de comitê que será responsável por definir políticas e ações que impulsionarão o crescimento de 588 cidades em 11 estados na região de fronteira do Brasil, entre elas o Programa Rotas e a instituição de cidades-gêmeas....

29/09/2023 - EM Brasil

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Garimpo ilegal perde R$ 1 bilhão em máquinas com operações na Amazônia, diz Ibama.

Dezenas de escavadeiras, dragas, balsas e aeronaves foram apreendidas ou destruídas nas sete principais operações antigarimpo na Amazônia. Mais de 30 kits da Starlink, de Elon Musk, também foram retidos por PF e Ibama.

29/09/2023 - EM Brasil

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ONG OIM recepcionou mais de 150 mil venezuelanos em Posto de Recepção e Apoio de Pacaraima.

28/09/2023 - EM Brasil

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Senado se impõe contra STF e aprova texto-base do marco temporal para demarcações de terras indígenas.

Senadores ainda precisam analisar sugestões de mudança (destaques). Se o projeto for aprovado em definitivo, seguirá para sanção do presidente.

27/09/2023 - EM Brasil

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R$ 1,7 trilhão: Governo abre processo para estados e municípios indicarem novas obras ao PAC.

Estados e municípios poderão inscrever propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro.

27/09/2023 - EM Brasil

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STF define tese final sobre demarcação de terras indígenas.

A seção na corte também será marcada pela despedida da presidente e ministra do STF Rosa Weber que vai se aposentar.

27/09/2023 - EM Brasil

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Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal.

Proposta prevê 34 bases de apoio da Força Nacional.

27/09/2023 - EM Brasil

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Ministro do STF determina que governo informe medidas de proteção dos Yanomami em Roraima.

Luis Roberto Barroso requisita informações do governo depois de associação dos povos indígenas alegar uma série de descumprimentos.

25/09/2023 - EM Brasil

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Exxon é a maior vencedora do épico boom do petróleo na Guiana.

Sucesso na Guiana mostra a importância de se pesquisar a Margem Equatorial Brasileira.

24/09/2023 - EM Brasil

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Ministro do STF dá prazo de um ano para Congresso criar leis sobre exploração econômica, como mineração, em terras indígenas.

Durante julgamento do marco temporal, ministro afirmou que falta de regulamentação configura "omissão constitucional"; atualmente, garimpos e usinas elétricas são atividades proibidas nesses territórios.

23/09/2023 - EM Brasil

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Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF.

22/09/2023 - EM Brasil

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Área usada pelo garimpo ilegal aumenta em 35 mil hectares, diz estudo.

Crescimento ocorreu principalmente na Amazônia, diz MapBiomas.

22/09/2023 - EM Brasil

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Por 9 votos a 2, STF invalida tese do marco temporal.

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas.

21/09/2023 - EM Brasil

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'Inadmissível', diz Ministério dos Povos Indígenas sobre crianças ianomâmis amarradas e ameaçadas por garimpeiros.

Órgão afirma que articula com outros ministérios 'providências urgentes para averiguação, denúncia e punição'.

21/09/2023 - EM Brasil

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Senadores brasileiros querem comissão para acompanhar eleição na Venezuela.

Parlamentares também vão pedir ao presidente Lula que use a proximidade com o ditador Maduro para negociar democracia no país vizinho.

18/09/2023 - EM Brasil

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PEC que incorpora servidores de ex-territórios à Folha da União é ‘muito ruim’, diz ministra da Gestão.

Esther Dweck afirma que a proposta amplia distorções e custará cerca de R$ 6 bilhões aos cofres do Governo Federal.

18/09/2023 - EM Brasil

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Câmara dos Deputados aprova compensação de R$ 27 bilhões a Estados por perdas de ICMS e socorro a municípios.

Projeto é fruto de acordo celebrado entre Fazenda e Estados, mas também avança sobre antecipação de repasses e recomposição de fundos dos entes subnacionais.

16/09/2023 - EM Brasil

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