Governo analisa expansão da atuação militar em 250 km de fronteira na Amazônia Legal para combater crimes ambientais e transfronteiriços.

Ainda aguardando a sanção do presidente Lula, o Projeto de Lei Complementar 136/2023 vai recompor o FPM pela queda de arrecadação do Fundo, em 2023. O PLP ainda prevê compensar a União, estados e municípios pela desoneração dos combustíveis em 2022. ...

Visita de Lula a Roraima, em meio à crise humanitária, desencadeou corrida por capital político no começo do governo.

Parecer jurídico encaminhado à Presidência da República aponta afronta à Constituição e aos direitos indígenas

Apesar de ainda não ser um ator relevante neste mercado, o Brasil abriga 94% das reservas mundiais de nióbio, 22% de grafite e 16% de níquel, além de representar 17% de terras raras, o terceiro maior depósito do planeta.

Repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste primeiro decêndio de outubro é 11% maior que no mesmo período de setembro, mas segue com números menores que os de 2022.

Repasse do FPM neste primeiro decêndio de outubro é 11% maior que no mesmo período de setembro, mas segue com números menores que os de 2022.

A proposta quer acabar com a reeleição e estabelecer mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos.

O texto prevê ainda transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022.

Vinte órgãos públicos, incluindo Ministério da Gestão, aderiram ao novo modelo, apelidado de 'Enem dos concursos'. Só no IBGE, serão 895 vagas.

Provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no DF.

MIDR retoma atividades de comitê que será responsável por definir políticas e ações que impulsionarão o crescimento de 588 cidades em 11 estados na região de fronteira do Brasil, entre elas o Programa Rotas e a instituição de cidades-gêmeas....

Dezenas de escavadeiras, dragas, balsas e aeronaves foram apreendidas ou destruídas nas sete principais operações antigarimpo na Amazônia. Mais de 30 kits da Starlink, de Elon Musk, também foram retidos por PF e Ibama.

Senadores ainda precisam analisar sugestões de mudança (destaques). Se o projeto for aprovado em definitivo, seguirá para sanção do presidente.

Estados e municípios poderão inscrever propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro.