Brasil Blog do Expedito Peronico

União repassa R$4,1 bilhões aos municípios nesta t

União repassa R$4,1 bilhões aos municípios nesta terça-feira (10) referente ao FPM.

Repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste primeiro decêndio de outubro é 11% maior que no mesmo período de setembro, mas segue com números menores que os de 2022.

10/10/2023 - EM Brasil

FPM: Prefeituras recebem R$4,1 bilhões na próxima

FPM: Prefeituras recebem R$4,1 bilhões na próxima terça-feira (10).

Repasse do FPM neste primeiro decêndio de outubro é 11% maior que no mesmo período de setembro, mas segue com números menores que os de 2022.

08/10/2023 - EM Brasil

Senado pretende votar fim da reeleição até dezembr

Senado pretende votar fim da reeleição até dezembro

A proposta quer acabar com a reeleição e estabelecer mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos.

05/10/2023 - EM Brasil

Senado aprova compensação de R$ 27 bilhões a estad

Senado aprova compensação de R$ 27 bilhões a estados e municípios por perda com ICMS de combustíveis.

O texto prevê ainda transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022.

05/10/2023 - EM Brasil

Concurso público: governo divulga as 6.590 vagas d

Concurso público: governo divulga as 6.590 vagas da nova prova unificada. VEJA LISTA.

Vinte órgãos públicos, incluindo Ministério da Gestão, aderiram ao novo modelo, apelidado de 'Enem dos concursos'. Só no IBGE, serão 895 vagas.

30/09/2023 - EM Brasil

Governo Federal publica decreto que institui o con

Governo Federal publica decreto que institui o concurso público unificado.

Provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no DF.

29/09/2023 - EM Brasil

Governo Federal prioriza desenvolvimento da Faixa

Governo Federal prioriza desenvolvimento da Faixa de Fronteira brasileira.

MIDR retoma atividades de comitê que será responsável por definir políticas e ações que impulsionarão o crescimento de 588 cidades em 11 estados na região de fronteira do Brasil, entre elas o Programa Rotas e a instituição de cidades-gêmeas....

29/09/2023 - EM Brasil

Garimpo ilegal perde R$ 1 bilhão em máquinas com o

Garimpo ilegal perde R$ 1 bilhão em máquinas com operações na Amazônia, diz Ibama.

Dezenas de escavadeiras, dragas, balsas e aeronaves foram apreendidas ou destruídas nas sete principais operações antigarimpo na Amazônia. Mais de 30 kits da Starlink, de Elon Musk, também foram retidos por PF e Ibama.

29/09/2023 - EM Brasil

ONG OIM recepcionou mais de 150 mil venezuelanos e

ONG OIM recepcionou mais de 150 mil venezuelanos em Posto de Recepção e Apoio de Pacaraima.

28/09/2023 - EM Brasil

Senado se impõe contra STF e aprova texto-base do

Senado se impõe contra STF e aprova texto-base do marco temporal para demarcações de terras indígenas.

Senadores ainda precisam analisar sugestões de mudança (destaques). Se o projeto for aprovado em definitivo, seguirá para sanção do presidente.

27/09/2023 - EM Brasil

R$ 1,7 trilhão: Governo abre processo para estados

R$ 1,7 trilhão: Governo abre processo para estados e municípios indicarem novas obras ao PAC.

Estados e municípios poderão inscrever propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro.

27/09/2023 - EM Brasil

STF define tese final sobre demarcação de terras i

STF define tese final sobre demarcação de terras indígenas.

A seção na corte também será marcada pela despedida da presidente e ministra do STF Rosa Weber que vai se aposentar.

27/09/2023 - EM Brasil

Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança n

Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal.

Proposta prevê 34 bases de apoio da Força Nacional.

27/09/2023 - EM Brasil

Ministro do STF determina que governo informe medi

Ministro do STF determina que governo informe medidas de proteção dos Yanomami em Roraima.

Luis Roberto Barroso requisita informações do governo depois de associação dos povos indígenas alegar uma série de descumprimentos.

25/09/2023 - EM Brasil

Exxon é a maior vencedora do épico boom do petróle

Exxon é a maior vencedora do épico boom do petróleo na Guiana.

Sucesso na Guiana mostra a importância de se pesquisar a Margem Equatorial Brasileira.

24/09/2023 - EM Brasil

Ministro do STF dá prazo de um ano para Congresso

Ministro do STF dá prazo de um ano para Congresso criar leis sobre exploração econômica, como mineração, em terras indígenas.

Durante julgamento do marco temporal, ministro afirmou que falta de regulamentação configura "omissão constitucional"; atualmente, garimpos e usinas elétricas são atividades proibidas nesses territórios.

23/09/2023 - EM Brasil

Terras indígenas: marco temporal cria impasse entr

Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF.

22/09/2023 - EM Brasil

Área usada pelo garimpo ilegal aumenta em 35 mil h

Área usada pelo garimpo ilegal aumenta em 35 mil hectares, diz estudo.

Crescimento ocorreu principalmente na Amazônia, diz MapBiomas.

22/09/2023 - EM Brasil

Por 9 votos a 2, STF invalida tese do marco tempor

Por 9 votos a 2, STF invalida tese do marco temporal.

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas.

21/09/2023 - EM Brasil

Inadmissível, diz Ministério dos Povos Indígenas s

'Inadmissível', diz Ministério dos Povos Indígenas sobre crianças ianomâmis amarradas e ameaçadas por garimpeiros.

Órgão afirma que articula com outros ministérios 'providências urgentes para averiguação, denúncia e punição'.

21/09/2023 - EM Brasil

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