A expectativa é que os valores sejam distribuídos aos municípios ainda em 2023. Serão R$ 6,7 bilhões de ICMS — mais R$ 1 bilhão de recomposição de FPM.

O período de contribuições é entre 25 de outubro e 11 de dezembro de 2023.

Projeto de lei complementar aprovado pela Câmara garante R$ 27 bilhões aos entes federativos, com repasse de R$ 10 bilhões ainda neste ano.

Ministro de Minas e Energia participa de reuniões em Caracas com representantes do governo venezuelano. Expectativa é de que em novembro sejam iniciados os testes de carga

Magistrados também irão supervisionar cumprimento de sentenças impostas ao Estado brasileiro.

Ministro de Minas e Energia e Operador Naciaonal do Sistema estão na Venezuela para verificar as condições de retomada da importação de energia elétrica por Roraima, último estado isolado do país.

Alexandre Silveira irá ao país vizinho nesta segunda-feira (23) e visitará a Hidréletrica de Gúri para ver as reais condições de produção de energia que pode voltar a abastecer os consumidores de Roraima.

Roraima é o único Estado que ainda não está conectado ao chamado Sistema Interligado Nacional.

Parlamentares aprovaram projeto que estabelecia a promulgação da Constituição como marco para definir demarcação de terras indígenas. STF já decidiu que a tese é inconstitucional. Bancada ruralista diz que articulará derrubada dos vetos presidenciais...

Segundo o presidente da estatal brasileira, o país precisará de investimentos para recuperar a indústria petrolífera nacional. Para ele, a estatal brasileira pode ajudar nesse processo, considerando uma visão de integração energética latino-american...

Estatal vai elevar valor do diesel em R$ 0,25 por litro. Gasolina terá queda de R$ 0,12.

Presidente acredita que regime de Maduro cumprirá acordo com a oposição venezuelanos para eleições justas no ano que vem.

Crescimento foi de 41% em relação a setembro e o aumento comparado ao mesmo período de 2022 chegou a 22%.

Encontro entre representantes do governo Maduro e da oposição será às 15h, em Barbados.

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito.

Estatueta é uma alternativa à original, feita em cerâmica, sem ouro, retratando um guerreiro indígena.