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O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito civil para investigar a possível responsabilidade de 11 grandes empresas, como Disney, Amazon, Starbucks e Microsoft, pela compra de estanho produzido pela White Solder Metalurgia e Mineração Ltda., que teria origem em extração ilegal de cassiterita na Terra Indígena Yanomami em Roraima.
A determinação foi publicada no Diário do Ministério Público Federal na sexta-feira (28) de agosto por meio da Portaria nº 36, de 19 de agosto.
A investigação tem origem na Operação Forja de Hefesto, realizada pela Polícia Federal (PF) em 2023, que identificou um esquema de exploração e comercialização ilegal de cassiterita e ouro na região do Pupunha, dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Créditos de R$ 166 milhões
Segundo o documento, a cooperativa envolvida registrava o minério ilegal como produção de cooperados, enquanto a White Solder teria recebido 97,6% dos créditos da cooperativa, no valor de R$ 166,3 milhões.
R$ 143 milhões para os Yanomami
O MPF já denunciou os envolvidos diretamente e pediu reparações de R$ 43 milhões por danos materiais e R$ 100 milhões por danos morais coletivos e sociais em favor do povo Yanomami.
Só as gigantes
O novo inquérito mira empresas que declararam a White Solder como fornecedora de estanho em relatórios sobre minerais de conflito apresentados à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Entre elas estão Amazon, Disney, Starbucks, Caterpillar, Colgate-Palmolive, Microsoft, Intel, Sony, Philips e John Deere.
Extração e maquiagem
O MPF identificou 2.328 declarações de 538 empresas entre 2020 e 2025. Desse total, 286 companhias teriam mantido a White Solder como fornecedora desde o período da extração ilegal até a atualidade.
A apuração
A portaria se apoia na legislação ambiental brasileira e em precedentes judiciais. O entendimento apresentado pelo MPF é de que, em matéria ambiental, a responsabilidade civil pode alcançar não apenas quem executou diretamente a atividade ilegal, mas também quem contribuiu, financiou, permitiu ou se beneficiou dela.
A origem do estanho
O MPF pretende apurar se essas empresas adotaram medidas adequadas para verificar a origem do estanho e se seus mecanismos de due diligence e compliance foram suficientes.
Mecanismos de fiscalização
Ainda segundo a determinação, será preciso verificar a adequação e a efetividade dos mecanismos de fiscalização adotados pelas empresas citadas e se houve falhas nesses procedimentos.
Depois das investigações
A partir do inquérito civil, o MPF poderá requisitar documentos, informações, contratos, registros de fornecimento, dados de rastreabilidade, políticas internas de compliance e outros elementos para reconstruir a cadeia comercial.
Acordo de reparação
Após as investigações, o órgão poderá adotar as medidas cabíveis, que podem envolver, dependendo das conclusões, o arquivamento do procedimento, a busca por acordos de reparação e adequação de condutas, a responsabilização civil das empresas ou o ajuizamento de ação civil pública para buscar a reparação dos danos.
Operação Forja de Hefesto
A Operação Forja de Hefesto, deflagrada em dezembro de 2023, investigou um esquema de extração, financiamento e comércio ilegal de cassiterita e ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Bloqueio de R$ 240 milhões
Na primeira fase da operação, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 240 milhões dos investigados e foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão.
Com informações: Agência Cenarium
