09/04/2024 às 14h01min - Atualizada em 09/04/2024 às 14h01min
Sampaio e Renato Silva assinam projeto de lei que anula empréstimo de R$ 805,7 milhões feito por Denarium
Ainda durante o discurso desta terça-feira (9), o deputado Soldado Sampaio (Republicanos) revelou que assinou junto com o deputado Renato Silva (Podemos) um Projeto de Lei (PL) para revogar lei que autorizou o governador Antonio Denarium (PP) tomar empréstimo de R$ 805,7 milhões.
Sampaio disse que Denarium alterou o decreto sobre a destinação do valor do empréstimo, com uma redação absolutamente diferente do que foi justificado no projeto original, aprovado pelos deputados no ano passado. “Ao editar um decreto abrindo crédito suplementar no Orçamento do Estado com finalidades distintas daquelas previamente aprovadas pelo Legislativo, o Executivo incorreu em grave desvio de finalidade”, destacou.
| Projeto de Lei para revogar o empréstimo do Governo Sampaio afirmou o governador reduziu para apenas R$ 20 milhões os recursos destinados à saúde do Estado, na verdade o aprovado no projeto original é de R$ 110 milhões.
Além disso, revelou Sampaio, os investimentos para a agricultura familiar foram zerados. “Antes seriam destinados R$ 30 milhões ao setor. Também foi zerado orçamento prometido para ampliação da Feira do Produtor”.
“Nenhum empréstimo sai sem o aval desta Casa. No mínimo, tem que ter uma relação de respeito para com esta Casa no tocante a este empréstimo e a outras questões”, ressaltou Sampaio.
